Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Joao Correia Lima Filho, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 004/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 001/2017 02/01/2017Acessar Leis: 574/2016 30/11/2016 · ESTABELECE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL A ALUNOS MATRICULADOS EM CURSO SUPERIOR EM FORTALEZA, ACARAPE E REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 572/2016 27/10/2016 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Leis: 573/2016 30/09/2016 · ALTERA A ALINEA "A" DO ART. 2 DA LEI Nº. 194/99Acessar Leis: 571/2016 27/09/2016 · FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E PROCURADORAcessar Leis: 570/2016 23/08/2016 · DISPÕE SOBRE O SUAS - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIALAcessar Decreto: 027/2016 08/07/2016 · DESIGNA GARDÊNIA SANTOS SILVA MACIEL E FERNANDA SARAIVA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2016 08/07/2016 · DESIGNA FELIPE JUSTINO DA SILVA E FRANCISCO JONATHAN BATISTA DA SILVA PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE E- SIC GESTOR E E-SIC GESTOR SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2016 08/07/2016 · REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC E O SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 569/2016 28/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.Acessar Leis: 568/2016 14/06/2016 · DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO SOCIALAcessar Leis: 567/2016 06/06/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIOAcessar Leis: 566/2016 06/06/2016 · ALTERA O ART. 4 DA LEI 463/2011Acessar Leis: 565/2016 31/05/2016 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFEREMEIROS..Acessar Leis: 564/2016 03/05/2016 · DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUINZENA LITERARIAAcessar Leis: 563/2016 12/04/2016 · FIXAÇÃO DO VALOR A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDEAcessar Leis: 562/2016 05/04/2016 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITOAcessar Leis: 561/2016 22/03/2016 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES EDUCACIONAL, SEGURO E INCLUSIVO EM BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 560/2016 23/02/2016 · REAJUSTA SALARIOS DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Leis: 559/2016 19/01/2016 · ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º E 3°DA LEI MUNICIPAL 551/2015Acessar Decreto: 001/2016 04/01/2016 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 558/2015 22/12/2015 · CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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