Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 054/2017 02/12/2017 · Nomeação, Agente: Ueverton Saldanha de Oliveira, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 055/2017 30/11/2017 · Atos de Exoneração, Agente: Gil Felipe Cavalcante de Medeiros, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Leis: 589/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO.Acessar Leis: 588/2017 14/11/2017 · ABRE CREDITO ADICIONALA AO VIGENTE ORÇAMENTOAcessar Leis: 586/2017 24/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 585/2017 24/10/2017 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 587/2017 20/10/2017 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 315/2003Acessar Leis: 584/2017 10/10/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPAAcessar Portaria: 290/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 053/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 289/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 052/2017 29/09/2017Acessar Portaria: 050/2017 02/09/2017Acessar Portaria: 051/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 049/2017 31/08/2017 · Atos de Exoneração, Agente: Gil Felipe Cavalcante de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 583/2017 16/08/2017 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA - PMAQAcessar Leis: 582/2017 11/07/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 581/2017 04/07/2017 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA ACSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 580/2017 04/07/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 579/2017 04/07/2017 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 578/2017 27/06/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Leis: 577/2017 13/06/2017 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 048/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 047/2017 01/06/2017Acessar Portaria: 046/2017 31/05/2017 · Exoneração, Agente: Joao Carlos Fernandes do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 045/2017 31/05/2017 · Exoneração, Agente: Maria Nair de Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 016/2017 26/05/2017 · DECRETA A ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS A ADVOGADO IRREGULARMENTE CONSTITUÍDO PARA RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS DO FUNDEB.Acessar Portaria: 044/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 043/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 042/2017 28/04/2017 · Exoneração, Agente: David Jose Nogueira Filho, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar

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