ALTERANDO A LEI N°100/94 DE JANEIRO DE 1994.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS "EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" AO HOSPITAL DE BARREIRA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM 1996 O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO AO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.461.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N°118/95.
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA INTEGRANTE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SUA MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI 113/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A CONVERSÃO SALARIAL CRUZEIROS REAIS PARA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA AOS CONTRIBUINTES DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE DISCRIMINA.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO POR UM PERÍODO DE 6 MESES DA SERVIDORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
