Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Leis: 607/2019 29/03/2019 · DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.Acessar Leis: 606/2019 29/03/2019 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 07/2019 21/02/2019 · Nomeação, Agente: Dulce Viana Machado, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Leis: 605/2019 20/02/2019 · CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 604/2019 13/02/2019 · CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 603/2019 30/01/2019 · CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 602/2019 30/01/2019 · ALTERA A LEI 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2019 09/01/2019 · DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE BARREIRA,AS AREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 005/2019 03/01/2019 · Nomeação, Agente: Lucia Maria Gonzaga Saldanha, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 004/2019 03/01/2019 · Nomeação, Agente: Cleano Alves da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 002/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Douglas Oliveira Romão, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 010/2018 31/12/2018 · Exoneração, Agente: Jaco Paz Romão, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Leis: 601/2018 31/10/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 600/2018 09/10/2018 · AUTORIZA E ENTREGA O TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRAAcessar Leis: 599/2018 25/09/2018 · DENOMINA DE JOSE TARGINO DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM ARISCOAcessar Leis: 598/2018 04/09/2018 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 597/2018 28/08/2018 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 596/2018 24/08/2018 · AUTORIZA A DOAR IMOVELAcessar Leis: 595/2018 26/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Leis: 594/2018 12/06/2018 · ALTORIZA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOSAcessar Portaria: 007/2018 01/06/2018 · Nomeação, Agente: Antonio Costa do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 593/2018 08/05/2018 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇOAcessar Leis: 592/2018 24/04/2018 · ALTERA O ART. 2 DA LEI 551/2015Acessar Portaria: 077/2018 02/04/2018Acessar Leis: 591/2018 27/03/2018 · REAJUSTA SALRIO DE CARGOS COMISSIONADOSAcessar Leis: 590/2018 20/03/2018 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2018 02/01/2018 · Nomeação, Agente: Giselda Julião da Silva, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRESTES E OS ATIVOS FINANCEIROS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCARIASAcessar

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