DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Jose Carlos Costa Silva, Cargo: Coordenador do Setor de Fluxo Financeiro de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
Nomeação, Agente: Sandra Valeria Pereira Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Rosileuda Felipe Santiago Honorato, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Controle, Liquidação de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
Alteração, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Mirian Soares Cavalcante Freitas, Cargo: Enfermeira Especialista, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
Exoneração, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Cidadania
Designa composição do Conselho Municipal de Saúde pelo período de 02/2026 à 02/2028.
INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
