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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Portaria: 105/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Jose Flavio da Silva Souza, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 104/2026 13/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Jurcilane Ferreira de Oliveira Queiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 103/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Aparecida de Andrade Monteiro, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 102/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: Jose Flavio da Silva Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 101/2026 10/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jurcilane Ferreira de Oliveira Queiros, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Leis: 860/2026 08/04/2026 · REVOGA AS LEIS Nº 769/2024 E 796/2025, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES ESF, EAP, EMULTI E O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), COM BASE NA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2026 06/04/2026 · Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Decreto: 017/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 859/2026 01/04/2026 · ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099 A/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Andre Luis Pereira Costa, Cargo: Assessor Articulador de Politicas e Desenv. Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 099/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 098/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Ladyane Teixeira da Silva Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 097/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 096/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Ana Kelly de Sousa Juliao, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 095/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 094/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Antonia Darliany Lima dos Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 093/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Ana Kelly de Sousa Juliao, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 092/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Joao Mayram de Souza Ramos, Cargo: Coordenador do Serviço de Inspeção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 091/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do ClimaAcessar Portaria: 090/2026 31/03/2026 · Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 015/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 014/2026 26/03/2026 · REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 550/215, INSTITUI O SELO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2026 23/03/2026 · Exoneração, Agente: Fernando de Kacio Julião Jaco, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 013/2026 23/03/2026 · REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO ( DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 23/03/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E NAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 16/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMNETO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DE EXERCICIO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 11/03/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TERRITORIALIZAÇÃO E MAPEAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 858/2026 10/03/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2026 ( LEI MUNICIPAL Nº 834/2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 857/2026 10/03/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar

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