Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 198/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 093-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 199/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 032-2024 - GAB, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 200/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 094-2024 - SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 201/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 202/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

LEIS: 804/2025 20/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2025 18/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 095-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 195/2025 13/03/2025

TORNAR NULO TODAS AS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, MUDANÇAS DE CLASSE/REFERÊNCIA E DEMAIS VANTAGENS.

DECRETO: 015/2025 10/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 016/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193 A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 192/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Devys Queiroz de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão de Projetos, Prog. Convenios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 B/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadoria de Promoção da Agroecologia e Fort. da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 192 C/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 192 D/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Silva Crispim, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 192 E/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Holanda da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 F/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 G/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeilson Oliveira Monteiro, Cargo: Assessor Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 192 H/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 193/2025 06/03/2025

FICA CRIADO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNIPAL DAS CIDADES.

Portaria: 193 B/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 193 C/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

DECRETO: 014/2025 03/03/2025

CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 188/2025 28/02/2025

DESIGNA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

Portaria: 189/2025 28/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -A3P.

Portaria: 190/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Eudes Felipe Santiago, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 191/2025 28/02/2025

Exoneração, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

LEIS: 802/2025 28/02/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 803/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

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