Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2457 registros

Portaria: 146/2022 01/08/2022

NOMEAR FRANCISCA LADYANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 145/2022 01/08/2022

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 144/2022 01/08/2022

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)

Portaria: 143/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2022 01/08/2022

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 141/2022 01/08/2022

NOMEAR DANILO TARGINO DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 140 A/2022 01/08/2022

NOMEAR MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 140/2022 01/08/2022

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 139/2022 28/07/2022

CEDER JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZONA ELEITORAL.

Portaria: 138/2022 28/07/2022

EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

LEIS: 697/2022 19/07/2022

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

LEIS: 696/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 695/2022 19/07/2022

DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.

LEIS: 694/2022 19/07/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DECRETO: 029/2022 12/07/2022

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 028/2022 08/07/2022

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 693/2022 05/07/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 692/2022 05/07/2022

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 136/2022 04/07/2022

EXONERAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA EM VIRTUDE DE AUFERIR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Portaria: 135/2022 01/07/2022

NOMEAR WENDEL CHARLES GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 134/2022 01/07/2022

NOMEAR JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO NO CARGO DE COORD. POLUIÇÃO AMB. E SONORA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 133/2022 01/07/2022

NOMEAR MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 132/2022 01/07/2022

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 131/2022 01/07/2022

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 130/2022 01/07/2022

TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 129/2022 01/07/2022

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2022 01/07/2022

NOMEAR JOSE LUIS SOUZA DA SILVA NO CARGO DE DIR. DO DEP. DO SERV. DE INSP. MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO

Portaria: 127/2022 01/07/2022

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIAL

Portaria: 126/2022 01/07/2022

NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

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