NOMEAR JOSÉ MARIA ALVES PEREIRA NO CARGO DE COORDENADOR DE PROMOÇÃO DA AGROECOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESEN VOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
EXONERAR FRANCISCO HERMES DANTAS DE SOUSA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL
Designação, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR VANDERSON MOREITRA ROMÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVMENTO ECONÔMICO.
EXONERAR MARIA DAS DORES SOUSA DE MOARES DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR
EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR FRANCISCA RENATA MORAES DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DUCAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 150/2021 - GP
EXONERAR ELIANE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR ALDENIZA MARCOS ALVES DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR FRANCILENE DE FREITAS SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONERAR ROBEVANIA QUEIROZ MAIA ALMEIDA DO CARGO DE OUVIDOR, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAR IDSAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - AMT, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES CARNAVALESCAS E SIMILARES QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO PERÍODO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021. NOMEIA JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA E MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NA FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DECORRENTES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AOS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL N.º 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.
EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL N.º 34.509 DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMÃO, NO CARGO DE SUPERITENDENTE ESCOLAR, JUNTOA SECRETARIA DE EDUCACÃO.
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE. SECRETARIA GABINETE DO PREFEITO.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI N.º 690/2021 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
