TRATA DE GRATIFICAÇÃO NO PERCENTUAL DE 30% APA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO/PRESIDENTE. MEMBROS: FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE E ANTONIA DAYANE SOUSA BEZERRA VASCONCELOS - MEMBRO. SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL ELETRÔNICOS. MEMBROS: JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO - PREGOEIRO, FRANCISCO ARLEY PEREIRA DE OLIVEIRA - EQUIPE DE APOIO E ANTONIA DAYANNE SOUSA B. VASCONCELOS - EQUIPE DE APOIO.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
NOMEAR MANOEL MÁRCIO GOMES SOARES NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO NO CARGO DE COORD. POLUIÇÃO AMB. E SONORA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR WENDEL CHARLES GOMES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Designação, Agente: Francisco de Paulo de Araujo Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
EXONERAR ERYSTÓTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS BENTO FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINENCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
DESIGNAR ANTONIO PAULO LIMA SOUSA PARA SER RESPONSAVEL PELAS OPERAÇÕES DA ENTIDADE E ÁVILA KEDNA ALVES MAIA, AGENTE CADASTRADOR DO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF).
NOMEAR LEIDIANE TORRES SARAIVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR MARCELO SILVA DE AQUINO NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR MANOEL MECIAS MACIEL NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DO TRAB. E DES. SOCIAL.
EXONERAR MANOEL MECIAS MACIEL DO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
EXONERAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. ECONÔMICO.
EXONERAR MARCELO SILVA DE AQUINO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO SIMÕES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.
EMENTA: NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.
DESGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI), COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A 12/05/2024.
