EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORD. DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA DE CONTROLADORIA.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATESTADO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E AS DECLARAÇÕES DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR LUCIANO VIANA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE GARI, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE CFINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR JOSE WALBERLAN COSTA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.

EXONERAR WENDEL CHARLES GOMES D SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

EXONERAR MARIA LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ZELADOR POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.