Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 069/2022 01/03/2022

INSTITUI A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA DO MUNICIPIO.

Portaria: 070/2022 01/03/2022

DESIGNA A COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 056 A/2022 28/02/2022

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

Portaria: 056 B/2022 28/02/2022

EXONERAR MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 057/2022 28/02/2022

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA MACIEL DO CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 057 A/2022 28/02/2022

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

Portaria: 057 B/2022 28/02/2022

EXONERAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA DO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

Portaria: 058/2022 28/02/2022

EXONERAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR DO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 058 A/2022 28/02/2022

EXONERAR INGREDY RODRIGUES DE OLIVEIRA NEMER DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 056/2022 23/02/2022

EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 011/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE DE DOIS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 012/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO: 013/2022 23/02/2022

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

LEIS: 671/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 672/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 673/2022 22/02/2022

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 22/02/2022

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2022 18/02/2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 062/2021.

DECRETO: 008/2022 15/02/2022

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 055/2022 11/02/2022

EXONERAR VICTOR HUGO LIMA DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR ARTCULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO: 007/2022 02/02/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 029/2022 01/02/2022

NOMEAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO E SUSTETABILIDADE.

Portaria: 029A/2022 01/02/2022

NOMEAR DAYSE AMARO DE SOUZA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 030/2022 01/02/2022

NOMEAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO NO CARGO DESECXRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

Portaria: 031/2022 01/02/2022

NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 032/2022 01/02/2022

NOMEAR JOÃO PAULO TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 033/2022 01/02/2022

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA. MEMBROS: FRANCINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIO DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILDADE URBANA, FRANCISCO GILBERTO DA SILVA E ROMILTON LINS CAVALCANTE.

Portaria: 034/2022 01/02/2022

NOMEAR FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA NETO, NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE

Portaria: 035/2022 01/02/2022

NOMEAR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 036/2022 01/02/2022

NOMEAR BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA, NO CARGO DE OUVIDOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

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