DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO Á VIOLENCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, COM MANDATO DE 12/05/2022 A12/05/2024.

EMENTA: ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/2015.

EMENTA: PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR OLIVEIRA JUNIOR NO CARGO DE ASSISTENTE JUDICIARIO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

DESIGNAR RAIMUNDA FERNANDA DO NAS. COSTA, CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, PARA RESPONDER PELA ESCOLA FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE JUNTO A SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROVA DE AMOSTRA OU DEMONSTRAÇÃO DOS SISTEMAS OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 2303.01/22 - PE DO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO.

DESIGNAR LUCILA NOGUEIRA JULIÃO, CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA RESPONDER PELA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

INSTITUIR A COMISSÃO DA PERÍCIA MÉDICA. MEMBROS; ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO E JOSÉ VALDIR XIMENES FILHO.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR, DO CARGO DE DIR. DE CONTROLE E ANÁLISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETAARIA DE CIDADANIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL URBANO, SITUADO NA ESTRADA BARREIRA/ CROATÁ II, BAIRRO CORATÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE 354 - BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA – ESTADO DO CEARÁ

EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS, QUEDAS DE MUROS DE DIVISAS, CONTENÇÕES, DESABAMENTO PARCIAL DE RESIDÊNCIAS, DENTRE OUTROS DANOS, OCASIONADOS POR CHUVAS INTENSAS, DE ACORDO COM A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR CRISTINA FARIAS DA SILVA NO CARGO ASS. ART. POL. E DESENV. AMB. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR WYARA MACHADO PINTO NO CARGO DE COORDENADOR DA SSISTÊNCIA FARMACEUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA LAURINDO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR SILVIA MICHELLE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE POLITICAS E DESEN. AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.