DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEIA A SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO SOARES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA O SR. FABIO ALVES MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.

NOMEIA O SR. HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

NOMEIA A SRA. ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA O SR. ERYSTOTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Designação, Agente: Erystótelys da Silveira Maia, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NOMEIA O SR. CARLOS DE LIMA MAIA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

EXONERA O SR. JARIS ALVES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERA O SR. JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERA A SRA. CRISTINA FARIAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERA O SR. LUCAS SANCLES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR SR. RAFAEL CASTRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.

EXONERAR ANA PAULA ARAUJO DA SILVA DO CARG DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

EXONERAR MARIA LUCIA DE AGUIAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.