DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EXONERAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA EM VIRTUDE DE AUFERIR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

NOMEAR MARCIANO COSTA MOURA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR ILANA REGO CORREIA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.

NOMEAR ANTONIO EDNO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

NOMEAR FERNANDO PEREIRA PAIVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMATICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAR ALESANDRA FONSECA DO NASCIMENTO LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIAL.

NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR RAFAEL CASTRO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETAIA DE INFRAESTRUTRURA.

NOMEAR FRANCISCO GUSTAVO COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

NOMEAR MARGARIDA PEREIRA DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTOA SECRETARIA DE FINANÇAS.

NOMEAR ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

NOMEAR JOSE ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR MARIA ROGÉRIA RDRIGUES DA SILVA NO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.

NOMEAR MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR LEILIANE LIMA ROCHA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR LEANDRO CHAGAS QUEIROZ NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR ERIK NASCIMENTO RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

NOMEAR IVONEIDE DA SILVA LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIAL

NOMEAR JOSE LUIS SOUZA DA SILVA NO CARGO DE DIR. DO DEP. DO SERV. DE INSP. MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.