EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRISTÃ DE JATOBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTÓRIA VEICULAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

NOMEAR CRISTINA FARIAS DA SILVA NO CARGO ASS. ART. POL. E DESENV. AMB. JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

NOMEAR FABIANA NOGUEIRA FRANCALINO NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

NOMEAR JOSÉ WALBERLAN COSTA E SILVA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETAARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS NO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR WYARA MACHADO PINTO NO CARGO DE COORDENADOR DA SSISTÊNCIA FARMACEUTICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR FRANCISCO EDILSON DE OLIVEIRA LAURINDO DO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EXONERAR JOSÉ BERNARDO RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. AGRÁRIO.

EXONERAR SILVIA MICHELLE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE POLITICAS E DESEN. AMBIENTAL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR EDNEI LIMA FERREIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

DESIGNAR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, RESPONDER COMO DIRETOR DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO NO CARGO DE DIRETOR GERAL - DEMUTRAN, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA NO CARGO DE DIRETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

NOMEAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR NO CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA “MATEMÁTICA TEM VALOR” PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO DE DIRETOR GERAL - AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EXONERAR ANTONIO ALENCAR NOGUEIRA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA.

EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DO DECRETO N.º 017/2022.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.