Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 144/2023 17/04/2023 · DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO OCUPADO POR SERVIDOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO, FALECIDO EM 16 DE ABRIL DE 2023.Acessar Decreto: 017/2023 17/04/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 143/2023 14/04/2023 · EXONERAR HUMBERTO VALE SPESSIRITS JÚNIOR, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar Decreto: 016/2023 13/04/2023 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2023 10/04/2023 · NOMEAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 015/2023 04/04/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO DECRETO Nº 012 DE 2023.Acessar Portaria: ATO 078/2023 03/04/2023 · NOMEAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 141/2023 31/03/2023 · EXONERAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.Acessar Portaria: 140/2023 31/03/2023 · EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.Acessar Portaria: 139/2023 31/03/2023 · EXONERAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Decreto: 014/2023 31/03/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 734/2023 28/03/2023 · FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 733/2023 28/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2023 23/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: ATO 077/2023 20/03/2023 · NOMEAR AMALIA SANTIAGO DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: ATO 076/2023 20/03/2023 · NOMEAR FRANCISCO WILLIAM PEREIRA LIMA FILHO, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: ATO 075/2023 20/03/2023 · NOMEAR DELANO ALEX ALLMEIDA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 138/2023 20/03/2023 · EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 074/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 137/2023 20/03/2023 · EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 073/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 136/2023 20/03/2023 · EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 072/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 012/2023 15/03/2023 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL, ATIGINDO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 732/2023 14/03/2023 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2023 10/03/2023 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: ATO 074/2023 09/03/2023 · NOMEAR VITORIA REGIS ARAÚJO SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 073/2023 09/03/2023 · NOMEAR AMANDA NAYADY DA SILVA ARÁUJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 072/2023 09/03/2023 · NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 071/2023 09/03/2023 · NOMEAR KAROLYNE OLIVEIRA GOMES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 070/2023 09/03/2023 · NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 069/2023 09/03/2023 · NOMEAR FRANCISCA GLEICIANA SILVA DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 068/2023 09/03/2023 · NOMEAR DISLENE OLIVEIRA PEREIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar

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