TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA EDILENE SANTIAGO DE CASTRO

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE LIMA PEREIRA

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DEANGELA LIMA DA SILVA DE FARIAS

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) EDILMA ALVES DE OLIVEIRA

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) ELENILDA PACIFICO MOTA.

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ELENA DA SILVA.

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA OFISA NEGREIROS DE ALMEIDA.

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO CELIO ARRUDA CHAGA.

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZILDENE NASCIMENTO DA SILVA

TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FABRICIO LIMA DE OLIVEIRA.

NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 734/2023.

NOMEAR IRINEUDO ALVES DE LIMA NO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .

NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .

EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .

NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO