Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 085/2024 15/08/2024 · EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 084/2024 12/08/2024 · NOMEAR MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANAH, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 083/2024 01/08/2024 · NOMEAR ISMAEL HENRIQUE VICTO BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 082/2024 01/08/2024 · CONCEDER A SERVIDORA KARLENY SILVA CASTRO CARVALHO VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVÉL.Acessar Portaria: 081/2024 01/08/2024 · NOMEAR ANTONIA ALVES DOS REIS LIMA, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA CRECHE NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA, JUNTO SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 080/2024 01/08/2024 · NOMEAR ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA EMEIEF FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, JUNTO SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 079/2024 01/08/2024 · NOMEAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR NO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Portaria: 078/2024 31/07/2024 · EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Portaria: 077/2024 31/07/2024 · EXONERAR DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 076 A/2024 31/07/2024 · EXONERAR ANTONIO EDNO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL .Acessar Portaria: 076/2024 31/07/2024 · EXONERAR ELAINE DE PAULA AQUINO SANTOSDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 082 SEC/2024 24/07/2024 · CONCEDER JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 064 SFAP/2024 24/07/2024 · CONCEDER ANTONIA CREUSA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 015 ATO/2024 23/07/2024 · NOMEIA MARIA ELIETE VIANA CRUZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 014 ATO/2024 22/07/2024 · EXONERA ELLEN JERONIMO LOPES COUTINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 109 SMS/2024 19/07/2024 · CONCEDER MARIA DA ASSUNÇÃO FREIRE JOCA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 108 SMS/2024 19/07/2024 · CONCEDER MARIA JOSÉ DE LIMA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 105 SMS/2024 18/07/2024 · CONCEDER VICTOR HUGO TORRES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 080 SEC/2024 18/07/2024 · CONCEDER ANTONIA AURELIA NOGUEIRA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 079 SEC/2024 18/07/2024 · CONCEDER FRANCISCA RENATA DE MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 078 SEC/2024 18/07/2024 · CONCEDER PAULO SERGIO PAZ ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 077 SEC/2024 18/07/2024 · CONCEDER VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 018 SMCDSMU/2024 18/07/2024 · CONCEDER VANDERSON MOREIRA ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 017 STDS/2024 18/07/2024 · CONCEDER MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, MEMBRO DO CONCELHO TUTELAR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Portaria: 016 SMCDSMU/2024 18/07/2024 · CONCEDER MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA SAILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.Acessar Leis: 769/2024 09/07/2024 · AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIAGM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2024 08/07/2024 · NOMEAR JANDSON SANTOS COSTA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SEC. INFRAESTRUTURA, TRSNP. CONTR. URBANO.Acessar Portaria: 074/2024 08/07/2024 · VERBA IDENIZATÓRIA DOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 017/2024, DE 04/06/2024.Acessar Portaria: 073/2024 08/07/2024 · FICA CEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORALAcessar Leis: 768/2024 04/07/2024 · EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.Acessar

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