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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Portaria: 163/2024 29/11/2024 · EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 162/2024 29/11/2024 · EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETEAcessar Portaria: 161/2024 29/11/2024 · EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETEAcessar Portaria: 160/2024 29/11/2024 · EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SEC. TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 159/2024 29/11/2024 · EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT.DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 158/2024 29/11/2024 · EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SEC. SAÚDEAcessar Portaria: 157/2024 29/11/2024 · EXONERAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERALAcessar Portaria: 156/2024 29/11/2024 · EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DIVISÃO DO TRAN. ESCOLAR, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 155/2024 29/11/2024 · EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM E PLANEJAMENTO.Acessar Leis: 776/2024 22/11/2024 · DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 775/2024 22/11/2024 · DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 774/2024 22/11/2024 · DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 773/2024 22/11/2024 · DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 772/2024 22/11/2024 · DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2024 22/11/2024 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar Portaria: 154/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%Acessar Portaria: 153/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%Acessar Portaria: 152/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%Acessar Portaria: 151/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%Acessar Portaria: 150/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%Acessar Portaria: 149/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 20%Acessar Portaria: 148/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%Acessar Portaria: 147/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%Acessar Portaria: 146/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%Acessar Portaria: 145/2024 18/11/2024 · CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%Acessar Portaria: 144/2024 18/11/2024 · EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 143/2024 11/11/2024 · NOMEAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAAcessar Portaria: 142/2024 08/11/2024 · EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIAAcessar Portaria: 141 A/2024 01/11/2024 · NOMEAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.Acessar Portaria: 141/2024 01/11/2024 · EXONERAR MARIA EUGENIA MOURA DE SOUSA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, EM VIRTUDE DA MESMA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOAcessar

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