NOMEAR RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF SEDE 02, CÓDIGO 08, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Designação, Agente: Jaime Paulino dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município
NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. JOSÉ ROBECIO DE SOUSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE.
DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.
EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO.
CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.
NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município
EXONERA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
EXONERA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICAPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
EXONERA MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
EXONERA RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
