EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.

EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAR HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

EXONERAR JOSÉ ALVES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

NOMEAR ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR JULIA GABRIELLY TORRES MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CEHE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, CON. PRES. DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR RAIMUNDA MARIA ALVES DA COSTA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

NOMEAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEP. DE ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR WESKLEY FERREIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEIA MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SEC. DE SAÚDE.

NOMEIA DANIEL GIRÃO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIAZADOR DE OBRAS, POSTURA E EST. URBANOS, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR MARIA LUSIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

EXONERAR RAIMUNDO ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ARQ. ESTR. E DE ENGENHARIA, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.