ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°. 13.431/2017.
NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTCA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ. EVANDO ALMEIADA MAIA JUNIOR E ROSICLEIA DE SOUSA VIEIRA LIMA.
EXONERA MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE INTER SETORIAL DE PROJETOS E MOVIMENTOS CULTURAIS, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.
EXONERA ANTONIA JESSICA DE CASTRO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA II, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PERÍODO DE 26/04/2023 A 26/04/2025.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MICHEL LUCAS LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO NEMER, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA LETICYA OLIVEIRA GOMES REGIS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 4), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA LUCAS LIMA DE CARVALHO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 05), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA ANTONIO DIOGO AMARO DE LIMA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 06), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA MARIA TALLYA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 09), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA ANTONIA LEIDIANE DE AMORIM CAVALCANTEA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 10), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA GILVANIA VITORIA ALMEIDA DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 11), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA FRANCISCO JOSÉ ALVES JULIÃO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PSF MEARIM BAIRRO (COD 13).
NOMEAR LUIZ ALEXSSANDO SILVA DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF CÓRREGO (COD 14).
NOMEAR JANIELLE SILVA DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF LAGOA GRANDE (COD 23).
NOMEAR YASMIM DE MARIA LIMA RIBEIRO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 15).
NOMEAR ANA DEBORA OLIVEIRA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 16).
NOMEAR NATHALIA ALVES DE OLIVEIRA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ (COD 17).
NOMEAR WALISSON SOUSA ALVES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF PASCOALZINHO (COD 18).
NOMEAR FRANCISCO FELIPE SILVA DE FREITAS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF CARNAÚBA (COD 22).
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 727/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENDIMENTO A C.P Nº 124/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO A SERVIDORA LARISSA LINHARES RORIZ DAMASCENO, DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO OCUPADO POR SERVIDOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO, FALECIDO EM 16 DE ABRIL DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO.
EXONERAR HUMBERTO VALE SPESSIRITS JÚNIOR, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
