Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

Portaria: ATO 042/2023 16/02/2023

NOMEAR TALVAIO ALBINO MIRANDA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 023 SME/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 729/2023 14/02/2023

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 730/2023 14/02/2023

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2023 13/02/2023

EXONERAR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO : 010/2023 10/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: ATO 041/2023 09/02/2023

NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO : 008/2023 09/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO : 009/2023 09/02/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 724/2023 08/02/2023

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 725/2023 08/02/2023

DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 726/2023 08/02/2023

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 727/2023 08/02/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 728/2023 08/02/2023

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO : 007/2023 08/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETO : 006/2023 07/02/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2023 03/02/2023

EXONERAR HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AMBIENTAL E SONORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: ATO 038/2023 02/02/2023

NOMEIA MARINALDO BRAGA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: ATO 039/2023 02/02/2023

NOMEIA CECILIA MARIA LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: ATO 040/2023 02/02/2023

NOMEIA TATIANA CARVALHO DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 061/2023 01/02/2023

NOMEAR ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 062/2023 01/02/2023

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 063/2023 01/02/2023

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 064/2023 01/02/2023

NOMEAR FRANCISCA CLAUDETE PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 065/2023 01/02/2023

NOMEAR FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 066/2023 01/02/2023

NOMEAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 067/2023 01/02/2023

NOMEAR ITERLANIA AMARA SANTIAGO FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 068/2023 01/02/2023

NOMEAR AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 069/2023 01/02/2023

NOMEAR ROSILEUDA FELIPE SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 070/2023 01/02/2023

NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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