NOMEAR TALVAIO ALBINO MIRANDA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AMBIENTAL E SONORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

NOMEIA MARINALDO BRAGA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA CECILIA MARIA LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEIA TATIANA CARVALHO DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA , DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR FRANCISCA CLAUDETE PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR FABRÍCIO ALEXANDRE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR ITERLANIA AMARA SANTIAGO FELIPE, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR AILZA QUEIROZ OLIVEIRA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR ROSILEUDA FELIPE SANTIAGO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.