NOMEAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO DECRETO Nº 012 DE 2023.

NOMEAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.

EXONERAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 072/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 073/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 074/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR DELANO ALEX ALLMEIDA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

NOMEAR FRANCISCO WILLIAM PEREIRA LIMA FILHO, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR AMALIA SANTIAGO DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL, ATIGINDO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT E O INCISO II DO ARTIGO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ALINE PEREIRA DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR DISLENE OLIVEIRA PEREIRA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCA GLEICIANA SILVA DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR KAROLYNE OLIVEIRA GOMES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR AMANDA NAYADY DA SILVA ARÁUJO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR VITORIA REGIS ARAÚJO SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.