Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 072 A/2024 04/07/2024 · EXONERAR FRANCISCA RENATA DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 072/2024 01/07/2024 · DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA DURANTE O PERIODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 018/2024 01/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 013 ATO/2024 01/07/2024 · NOMEIA ELEN JERONIMO LOPES COUTINHO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 071 B/2024 28/06/2024 · EXONERAR MARCOS MATEUS NEVES COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.Acessar Portaria: 071 A/2024 28/06/2024 · EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA.Acessar Portaria: 012 ATO/2024 28/06/2024 · EXONERA GILENO LIMA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar Leis: 767/2024 25/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 071/2024 11/06/2024 · EXONERAR CARLOS MACIEL DO NASCIMENTODO DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 02/06/2024.Acessar Portaria: 070/2024 10/06/2024 · EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MILHOME DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar Decreto: 017/2024 04/06/2024 · REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.Acessar Portaria: 069/2024 03/06/2024 · NOMEAR MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDEBNTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 068/2024 03/06/2024 · EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA ROMÃO DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇOAcessar Decreto: 016/2024 03/06/2024 · APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.Acessar Portaria: 067 B/2024 31/05/2024 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)Acessar Decreto: 015/2024 23/05/2024 · ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINAAcessar Decreto: 014/2024 23/05/2024 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 011 ATO/2024 21/05/2024 · NOMEIA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: ATO 003/2024 20/05/2024 · NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: ATO 002/2024 20/05/2024 · NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).Acessar Portaria: 010 ATO/2024 20/05/2024 · EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 004/2024 20/05/2024 · NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Portaria: 001/2024 20/05/2024 · NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.Acessar Decreto: 013/2024 16/05/2024 · ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2024 16/05/2024 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 766/2024 10/05/2024 · DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2024 07/05/2024 · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 067/2024 02/05/2024 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.Acessar Portaria: 066/2024 02/05/2024 · NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 009 ATO/2024 02/05/2024 · NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.Acessar

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