Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 125/2023 01/03/2023

NOMEAR ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 126/2023 01/03/2023

EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 119/2023 28/02/2023

EXONERAR WISLIANA SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 119 A/2023 28/02/2023

EXONERAR AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECRSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

Portaria: 120/2023 28/02/2023

EXONERAR JANAINA ARAÚJO PEREIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDANADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 121/2023 28/02/2023

EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DUARTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 122/2023 28/02/2023

EXONERAR ANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEIS: 731/2023 28/02/2023

RESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 527/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 117/2023 17/02/2023

CONCEDER VACÃNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTOR CARGO INACUMULÁVEL, A SRA. MARIA EDILEUDA DANTAS LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 118/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 113/2023 16/02/2023

NOMEAR NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 114/2023 16/02/2023

DESIGNAR DR. HELIO RIBEIRO COELHO JUNIOR, PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, PARA RESPONDER COMO ASSESSOR JURIDICO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

Portaria: 115/2023 16/02/2023

INSTITUIR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI).

Portaria: 116/2023 16/02/2023

NOMEAR COM EFEITO RETORATIVO A 01/02/2023, LUANA DA SILVA MOREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: 112/2023 16/02/2023

NOMEAR MARIA VANESSA DE SOUSA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: ATO 042/2023 16/02/2023

NOMEAR TALVAIO ALBINO MIRANDA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 023 SME/2023 15/02/2023

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 729/2023 14/02/2023

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 730/2023 14/02/2023

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 111/2023 13/02/2023

EXONERAR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DECRETO: 010/2023 10/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: ATO 041/2023 09/02/2023

NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 008/2023 09/02/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 09/02/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 724/2023 08/02/2023

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 725/2023 08/02/2023

DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 726/2023 08/02/2023

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 727/2023 08/02/2023

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 728/2023 08/02/2023

CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DECRETO: 007/2023 08/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

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