NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA
EXONERAR RONALDO CASTRO DA SILVA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXONERAR JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .
EXONERA IVANILDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.
ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 710/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
EXONERAR KARLA DAYANNE CASTRO DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS , JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
EXONERAR A PEDIDO A SRA. CAMILA DE SOUSA PAULA NO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS , ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTABELECE O VALOR DA HORA DO SERVIÇO DO PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA , CRIADO PELA LEI N.º 523/2014, ALTERADO PELA LEI N.º657/2022.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR GEOVAN DA SILVA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESSENVOLVIMENTO SOCIAL
EXONEAR MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÂO DE SECRETÁRIO ADJUNTO , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE 01/10/2023, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2024 A 2028.
NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÃES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNAR PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
NOMEAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.
EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE
EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
EXONERAR JOSÉ ALVES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
