NOMEIA MARIA TALLYA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF BOM SUCESSO (COD 09), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA ANTONIO DIOGO AMARO DE LIMA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 06), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA LUCAS LIMA DE CARVALHO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 05), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA LETICYA OLIVEIRA GOMES REGIS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 2 (COD 4), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA VERA PEREIRA DO NASCIMENTO NEMER, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA MICHEL LUCAS LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF SEDE 1 (COD 2), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 727/23, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM ATENDIMENTO A C.P Nº 124/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO A SERVIDORA LARISSA LINHARES RORIZ DAMASCENO, DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO OCUPADO POR SERVIDOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO, FALECIDO EM 16 DE ABRIL DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO.
EXONERAR HUMBERTO VALE SPESSIRITS JÚNIOR, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DO DECRETO Nº 012 DE 2023.
NOMEAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.
EXONERAR MARCIANO COSTA MOURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE.
EXONERAR SUZANA KELLY OLIVEIRA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REGULAMENTADO AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AMALIA SANTIAGO DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEAR FRANCISCO WILLIAM PEREIRA LIMA FILHO, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR DELANO ALEX ALLMEIDA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 074/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 073/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EM ATENDIMENTO A CAPA DE PROCESSO Nº 072/2023, CONCEDER VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE POSSE INACUMULAVÉL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, ABRANGENDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL, ATIGINDO POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
