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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Leis: 765/2024 30/04/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 764/2024 30/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2024 30/04/2024 · EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 008 ATO/2024 30/04/2024 · EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.Acessar Decreto: 010/2024 25/04/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 009/2024 09/04/2024 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2024 05/04/2024 · NOMEAR RONALTHY JARDSON N.DE MORAES ALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTEAcessar Portaria: 061/2024 05/04/2024 · NOMEAR ANA LARA ARAUJO VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 060/2024 05/04/2024 · EXONERAR TATIANE ALVES VENTURA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 059/2024 05/04/2024 · EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 058/2024 05/04/2024 · EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJJAMENTO.Acessar Portaria: 057/2024 05/04/2024 · EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 006 ATO/2024 05/04/2024 · NOMEIA JOSE CARLOS COSTA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 005 ATO/2024 04/04/2024 · EXONERA VALDECI RAULINO DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Leis: 763/2024 03/04/2024 · ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056/2024 03/04/2024 · EXONERAR FRANCISCO WILLIAN PEREIRA LIMA FILHO A PEDIDO CARGO EFETIVO, DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Leis: 762/2024 27/03/2024 · APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2024 20/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 004 ATO/2024 15/03/2024 · NOMEIA JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 004/2024 15/03/2024 · NOMEIA O SR. JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, EPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 003 ATO/2024 14/03/2024 · DESTITUIR MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 003/2024 14/03/2024 · DESTITUIR O SR. MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Leis: 761/2024 08/03/2024 · FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 055/2024 01/03/2024 · EXONERAR ANA DÉBORA OLIVEIRA ALVES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF URUÁ , JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 054/2024 01/03/2024 · INSTITUÍDA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃODO MUNICÍPIO DE BARREIRA .Acessar Portaria: 053/2024 01/03/2024 · NOMEAR JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.Acessar Portaria: 052 A/2024 01/03/2024 · NOMEAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE .Acessar Portaria: 052/2024 01/03/2024 · NOMEAR RAFELLA PEREIRA FELIPE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGOCO DA ESCOLA DONA RITINHA , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .Acessar Portaria: 051 A/2024 01/03/2024 · NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 051/2024 01/03/2024 · NOMEAR FRANCISCA GISLENE LOPES MACIEL CHAGAS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar

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