INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.
DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)
CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023.
FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL JOÃO PAULO BARROS DA PENHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR NIVANILSON BARBOSA DE QUEIROZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE DIVISÃO DE EVENTOS, ARTES E PROJETOS CULTURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAI DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.
O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERÁ O PERCENTUAL DE 30% DA GRATIFICAÇÃO FIXADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA MANOEL SARAIVA DE SOUZA NETO NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOARAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
