Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 036/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA JOSE DE LIMA PEREIRAAcessar Portaria: 035/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) DEANGELA LIMA DA SILVA DE FARIASAcessar Portaria: 034/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) EDILMA ALVES DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 033/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) ELENILDA PACIFICO MOTA.Acessar Portaria: 032/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA ELENA DA SILVA.Acessar Portaria: 031/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA OFISA NEGREIROS DE ALMEIDA.Acessar Portaria: 030/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCO CELIO ARRUDA CHAGA.Acessar Portaria: 029/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) MARIA ZILDENE NASCIMENTO DA SILVAAcessar Portaria: 028/2024 23/02/2024 · TRANSFORMA O CARGO EXTINTO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DECORRENTE DA LEI 759/2024, EM CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO(A) SERVIDOR(A) FABRICIO LIMA DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 027/2024 20/02/2024 · NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETEAcessar Decreto: 007/2024 15/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis: 760/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2024 08/02/2024 · CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 005/2024 08/02/2024 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 759/2024 07/02/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2024 07/02/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2024 05/02/2024 · EXONERAR JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar Portaria: 025/2024 01/02/2024 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 734/2023.Acessar Portaria: 024/2024 01/02/2024 · NOMEAR IRINEUDO ALVES DE LIMA NO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .Acessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .Acessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · 'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.Acessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOAcessar Portaria: 020/2024 01/02/2024 · NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Acessar Portaria: 019/2024 01/02/2024 · EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .Acessar Portaria: 018/2024 01/02/2024 · EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .Acessar Portaria: 017/2024 01/02/2024 · NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.Acessar Portaria: 002 ATO/2024 01/02/2024 · DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar Portaria: 016/2024 31/01/2024 · NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 015/2024 31/01/2024 · EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 014/2024 31/01/2024 · EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANAAcessar

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