EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR ROBERTA ANDRADE DE SOUSA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR ROGELMA MARTINS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR ROSILEUDA FELIPE SANTIAGO HONORATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR TERESA RAQUEL MONTEIRO DE VASCONCELOS REIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR MARIA SALETE TEIXEIRA FERREIRA, DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
EXONERA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.
EXONERA MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ORLA FRANCISCO LIBERATO DE CARVALHO, A LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EM ATENDIMENTO A C.P Nº 012/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A PEDIDO COM EFEITO RETROATIVO A 02/01/2023, DO SR. ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CARGO DE MOTORISTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSE DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; DETERMINA A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PELA JUNTA MÉDICA DE PERITOS DA MUNICIPALIDADE; DETERMINA A AVALIAÇÃO, PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES.
NOMEAR O SR. FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
NOMEAR A SRA. MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SR. ERIK NASCIMENTO RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
NOMEAR LUIS GOMES DA SILVA NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A APROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRA. MARIA MARLEIDE CRUZ DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR A SRA. VERONICA DE SOUSA DE CARVALHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
