DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ HOLANDA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA VARELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECREATARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

CONCEDER A SRA. RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

NOMEAR RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF SEDE 02, CÓDIGO 08, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR IVINA MARIA RODRIGUES REGIS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAJUEIRO, CÓDIGO 020, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR VICTOR HUGO TORRES NUNES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAJUEIRO CÓDIGO 019, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR EDILENE FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MEARIM BAIRRO, CÓDIGO 012, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Jaime Paulino dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. JOSÉ ROBECIO DE SOUSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE.

EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.

CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.

NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do Município

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.