CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SUPERINTENDÊNCIA PARA ACOMPANHAMENTO DE UM AGRUPAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR ANTONIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO JATOBÁ II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO LÚDICO - ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO INCISO IX DO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.265,11 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AMBIENTAL E SONORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
NOMEIA TATIANA CARVALHO DE LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA CECILIA MARIA LIMA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA MARINALDO BRAGA DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA CRISTIANO ALVES DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA CASSIA FERREIRA DE MOURA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA BRUNO DE CASTRO SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA JEISSON QUEIROZ PONTES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA CARLOS EDUARDO PINHEIRO TAVARES, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA ANTONIO CRISTIANO CHAGAS DOS SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA FRANCISCO GEORGE DA SILVA SANTOS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA JOYCE MAIA DE BARROS, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA RITA VANEIDE DA SILVA ANDRADE, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA MANUELA RODRIGUES DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA FRANCISCO IGOR DA SILVA LIMA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA FRANCISCA FREDIANA DE CASTRO COSTA, NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
