Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Decreto: 047/2023 18/12/2023 · PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 233/2023 04/12/2023 · EXONERAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERALAcessar Leis: 755/2023 30/11/2023 · DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 232/2023 30/11/2023 · EXONERAR JULIA GABRIELLY TORRES MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CEHE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, CON. PRES. DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.Acessar Decreto: 046/2023 22/11/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2023 21/11/2023 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2023 21/11/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.Acessar Decreto: 043/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231/2023 01/11/2023 · NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 229/2023 01/11/2023 · NOMEAR RAIMUNDA MARIA ALVES DA COSTA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 228/2023 01/11/2023 · NOMEAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEP. DE ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 227/2023 01/11/2023 · EXONERAR WESKLEY FERREIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 226/2023 01/11/2023 · NOMEIA MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SEC. DE SAÚDE.Acessar Portaria: 225/2023 01/11/2023 · NOMEIA DANIEL GIRÃO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIAZADOR DE OBRAS, POSTURA E EST. URBANOS, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 224/2023 01/11/2023 · EXONERAR MARIA LUSIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.Acessar Leis: 754/2023 31/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 223 C/2023 31/10/2023 · EXONERAR RAIMUNDO ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ARQ. ESTR. E DE ENGENHARIA, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 223 B/2023 31/10/2023 · EXONERAR MARIA ELAINE LIMA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 223 A/2023 31/10/2023 · EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTOAcessar Decreto: 042/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2023 31/10/2023 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Decreto: 040/2023 30/10/2023 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 145 SMEC/2023 24/10/2023 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRA - 2ª CMC.Acessar Decreto: 039/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2023 02/10/2023 · NOMEIA ELISAMEA MARIA FERREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DA DIVISÃO DO DEP. DE SERVIÇOS, COM. E INDUSTRIA, JUNTO A SEC. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.Acessar Portaria: 222/2023 02/10/2023 · NOMEIA RAIMUNDO ROCHA LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NÚCLEO DE PREJETOS ARQUITETÔNICO, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 221/2023 02/10/2023 · NOMEIA JEANE MARTINS DE MORAES CHAVES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 220/2023 02/10/2023 · NOMEIA MICHELY GIRÃO LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 219/2023 02/10/2023 · NOMEIA FRANCISCO MASSENO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.Acessar Portaria: 218/2023 02/10/2023 · NOMEIA RONALDO CASTRO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar

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