DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. CARLOS DE LIMA MAIA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. ERYSTOTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SRA. ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
NOMEIA O SR. HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
NOMEIA O SR. FABIO ALVES MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.
NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO SOARES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA A SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.
Designação, Agente: Erystótelys da Silveira Maia, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EXONERAR SR. RAFAEL CASTRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
EXONERAR A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERAR SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. LUCAS SANCLES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA A SRA. CRISTINA FARIAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
EXONERA O SR. JARIS ALVES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).
EXONERAR ANA PAULA ARAUJO DA SILVA DO CARG DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
