Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 217/2023 02/10/2023 · NOMEIA AGENTE DE CONTARATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21Acessar Portaria: 216/2023 02/10/2023 · NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.Acessar Portaria: 215/2023 02/10/2023 · VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Acessar Portaria: 214/2023 02/10/2023 · NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO D PREFEITUTA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 213/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021-2024, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARREIRA.Acessar Portaria: 138 SMEC/2023 02/10/2023 · CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA, DE ORGANIIZADORA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A FASE ESTADUAL A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131 SMEC/2023 20/09/2023 · NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 753/2023 19/09/2023 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 752/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 212/2023 19/09/2023 · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 211/2023 13/09/2023 · EXONERAR JOSE DOS SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE GARI, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.Acessar Decreto: 037/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 210/2023 01/09/2023 · NOMEIA LETICIA GIRÃO LIMA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 209/2023 01/09/2023 · ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 061/2023, FICANDO A SRA. ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA CARLITO JACÓ E DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA.Acessar Portaria: 208/2023 01/09/2023 · ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.Acessar Decreto: 036/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 207/2023 22/08/2023 · NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.Acessar Portaria: 206/2023 21/08/2023 · EXONERAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Portaria: 205/2023 18/08/2023 · EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 204 A/2023 02/08/2023 · NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETEAcessar Portaria: 204/2023 02/08/2023 · NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 203/2023 02/08/2023 · NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 202/2023 02/08/2023 · EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 201/2023 02/08/2023 · INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACSAcessar Portaria: 200/2023 02/08/2023 · NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 199/2023 02/08/2023 · NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Leis: 751/2023 01/08/2023 · INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 198/2023 01/08/2023 · DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 197/2023 01/08/2023 · DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.Acessar

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