DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EM ATENDIMENTO A C.P Nº 012/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A PEDIDO COM EFEITO RETROATIVO A 02/01/2023, DO SR. ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CARGO DE MOTORISTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSE DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; DETERMINA A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PELA JUNTA MÉDICA DE PERITOS DA MUNICIPALIDADE; DETERMINA A AVALIAÇÃO, PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES.
NOMEAR O SR. FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.
NOMEAR A SRA. MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR O SR. ERIK NASCIMENTO RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
NOMEAR LUIS GOMES DA SILVA NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A APROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRA. MARIA MARLEIDE CRUZ DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR A SRA. VERONICA DE SOUSA DE CARVALHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR A SRA. VITORIA SANTOS CALIFE, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
EXONERAR O SR. FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCINAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, A SRA. MARIA MABELLE PEREIRA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
EXONERAR A SRA. ANTONIA NEUDA DE OLIVEIRA E SILVA DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
EXONERAR A SRA. MARIA RICARDO DA SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
