Normativos próprios

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LEIS: 699/2022 16/08/2022

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.

Portaria: 147/2022 15/08/2022

EXONERAR MARIA LUCIA DE AGUIAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Portaria: 140/2022 01/08/2022

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 141/2022 01/08/2022

NOMEAR DANILO TARGINO DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 142/2022 01/08/2022

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 144/2022 01/08/2022

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)

Portaria: 145/2022 01/08/2022

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 146/2022 01/08/2022

NOMEAR FRANCISCA LADYANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 140 A/2022 01/08/2022

NOMEAR MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 138/2022 28/07/2022

EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Portaria: 139/2022 28/07/2022

CEDER JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZONA ELEITORAL.

LEIS: 694/2022 19/07/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

LEIS: 695/2022 19/07/2022

DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.

LEIS: 696/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 697/2022 19/07/2022

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.

DECRETO : 029/2022 12/07/2022

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2022 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO : 028/2022 08/07/2022

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 692/2022 05/07/2022

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 693/2022 05/07/2022

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 136/2022 04/07/2022

EXONERAR RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA EM VIRTUDE DE AUFERIR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Portaria: 108/2022 01/07/2022

NOMEAR MARCIANO COSTA MOURA NO CARGO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 109/2022 01/07/2022

NOMEAR ILANA REGO CORREIA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONÔMICO.

Portaria: 110/2022 01/07/2022

NOMEAR ANTONIO EDNO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

Portaria: 111/2022 01/07/2022

NOMEAR FERNANDO PEREIRA PAIVA NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMATICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 112/2022 01/07/2022

NOMEAR ALESANDRA FONSECA DO NASCIMENTO LIMA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE TRAB. E DES. SOCIAL.

Portaria: 113/2022 01/07/2022

NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 114/2022 01/07/2022

NOMEAR RAFAEL CASTRO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETAIA DE INFRAESTRUTRURA.

Portaria: 115/2022 01/07/2022

NOMEAR FRANCISCO GUSTAVO COSTA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

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