NOMEAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOOS E PROPOSTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

EXONERAR MARIA LUCINEIDE BEZERRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ZELADOR POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

EXONERAR MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

EXONERAR ANTONIA ADELINY RODRIGUES SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA AMT, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR WENDEL CHARLES GOMES D SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR GEAN SANTOS MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL.

EXONERAR ISAIAS OLIVEIRA CAVALCANTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEF. SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

EXONERAR JOSE WALBERLAN COSTA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR LEIDIANE TORRES SARAIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE CFINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA BARREIRENSE A SRA. GOVERNADORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL N.º 34.979, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CARLOS DE LIMA MAIA, PARA O CARGO DE SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA O SR. ERYSTOTELYS DA SILVEIRA MAIA, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA A SRA. ANA PAULA ARAUJO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

NOMEIA O SR. HELADIO ALVES BRILHANTE NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA O SR. FABIO ALVES MARTINS, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.

NOMEIA O SR. CARLOS EDUARDO SOARES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS E ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA A SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE E ANALISE DE ESTATISTICA DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

DESIGANA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA.

Designação, Agente: Erystótelys da Silveira Maia, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente