Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 182/2023 13/06/2023 · CONCEDER A SRA. RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.Acessar Portaria: ATO 098/2023 12/06/2023 · NOMEAR RITA MARIA SILVA JULIÃO SANTIAGO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF SEDE 02, CÓDIGO 08, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: ATO 097/2023 12/06/2023 · NOMEAR IVINA MARIA RODRIGUES REGIS, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAJUEIRO, CÓDIGO 020, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: ATO 096/2023 12/06/2023 · NOMEAR VICTOR HUGO TORRES NUNES, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF CAJUEIRO CÓDIGO 019, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: ATO 095/2023 12/06/2023 · NOMEAR EDILENE FERREIRA DE SOUSA, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MEARIM BAIRRO, CÓDIGO 012, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Decreto: 025/2023 09/06/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 181/2023 07/06/2023 · EXONERAR MARCELO CARLOS BEZERRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA EXECUTIVA II, JUNTO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA.Acessar Decreto: 024/2023 07/06/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, SEM ÔNUS, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 023/2023 05/06/2023 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Leis: 743/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 742/2023 01/06/2023 · DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0122023GAB/2023 01/06/2023 · Designação, Agente: Jaime Paulino dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 006 ATO/2023 01/06/2023 · NOMEIA GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. JOSÉ ROBECIO DE SOUSA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE.Acessar Portaria: 157 A/2023 31/05/2023 · EXONERAR SIRLANE BARBOSA MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECREATARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 156 A/2023 31/05/2023 · EXONERAR GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECREATARIA DO GABINETE, JUNTO A SECREATARIA DE GABINETE.Acessar Decreto: 022/2023 25/05/2023 · CRIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Leis: 741/2023 23/05/2023 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Leis: 740/2023 23/05/2023 · AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Portaria: 155/2023 19/05/2023 · NOMEAR MARCELO CARLOS BEZERRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.Acessar Decreto: 021/2023 19/05/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 154/2023 17/05/2023 · NOMEIA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO NO CARGO EM COMISSÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS E PREÇOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 153/2023 17/05/2023 · NOMEIA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEP. DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROG. PROJ. E BENEFÍCIOS, JUNTO A SEC. DE TRAB. DES. SOCIAL.Acessar Portaria: 152/2023 17/05/2023 · NOMEIA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.Acessar Portaria: 0052023CGM/2023 17/05/2023 · Designação, Agente: Debora Cruz de Oliveira Romão, Cargo: Coordenador da Divisão de Controle de Compras, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Leis: 739/2023 16/05/2023 · AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 738/2023 16/05/2023 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 737/2023 16/05/2023 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 151/2023 16/05/2023 · EXONERA FRANCISCO GILBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SEC. DE CIDADÂNIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.Acessar Portaria: 150/2023 16/05/2023 · EXONERA MATHEUS DE OLIVEIRA BANDEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE CONTROLE DE COMPRAS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 005 ATO/2023 16/05/2023 · EXONERA DEBORA CRUZ DE OLIVEIRA ROMÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar

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