Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:52:54

Portaria: 249/2025 15/07/2025

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Leis: 820/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DICIPLINAR INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 819/2025 07/07/2025

ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 248/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 247/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 246/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 245/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francisco David Nogueira Silva, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 244/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 243/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 242/242 01/07/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 038/2025 01/07/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 241 C/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 241 B/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 241 A /2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Thiago Celso Andrade Reges, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Decreto: 037/2025 27/06/2025

INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 036/2025 23/06/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 035/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.

Leis: 818/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI Nº 689/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leis: 817/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 034/2025 16/06/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVI-DORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 239/2025 13/06/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 238/2025 11/06/2025

DETERMINA A INCLUSÃO DA EX SERVIDORA MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA NA FOLHA DE PAGAMETOS DO MUNICIPIO.

Portaria: 237 A/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 237/2025 05/06/2025

Exoneração, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 236 A/2025 04/06/2025

Resolve, Agente: Paulo Ricardo Soares Pinto, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 236/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 235/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ronaldo Castro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 234/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Marta Nogueira da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 233/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Marta Nogueira da Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 232/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

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