DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA.
Nomeação, Agente: Antonio Wanderson da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
FICA CEDIDA A FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL LUCILIA MARIA FRANCO DE SOUZA MARREIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMISTRATIVO, PERTENCENTE AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE HORIZONTE-CE.
Nomeação, Agente: Joao Ribeiro da Silva Neto, Cargo: Coodenador de Comunicação e Jornalista, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:
Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
Fica cedida a servidora pública municipal ANTONIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA FERREIRA
ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:
Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.
EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.
