Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Leis: 829/2025 24/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 046/2025 22/09/2025 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO E OPERACIONALIZA-ÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITENCIA SOCIAL - INSTITUTO EVOLUTEAcessar Decreto: 045/2025 22/09/2025 · DECLARA COMO QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO YGÉIA DE GESTÃO EM SAÚDEAcessar Portaria: 276/2025 18/09/2025 · Cessão, Agente: Joao Paulo Barros da Penha, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 275/2025 18/09/2025 · DESIGNA OS SERVIDORES PARA ISNTRUMENTALIZAR OS PROCEDIMENTOS INICIAS DE CONTRATAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A SABERAcessar Decreto: 044/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME, PREVISTO NA LEI MINICIPAL N° 650 DE 03 AGOSTO DE 2021.Acessar Leis: 828/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA, E REVOGA AS LEIS Nº 40 DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, LEI Nº 99 DE 05 DE JANEIRO DE 1994 E LEI Nº 183 DE 28 DE ABRIL DE 1998, E DÁ OUTRAS PROCVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 274/2025 15/09/2025 · Resolve, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 273/2025 10/09/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 043/2025 10/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO NTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2025 08/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 08/09/2025 · DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.Acessar Portaria: 271 A/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 271/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula Coutinho Dantas de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 270 B/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 270 A /2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 270/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Maria Monica Nogueira Saraiva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 040 A/2025 01/09/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 269 A/2025 29/08/2025 · Exoneração, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 269/2025 28/08/2025 · Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.Acessar Leis: 827/2025 26/08/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 826/2025 26/08/2025 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2025 14/08/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 825/2025 12/08/2025 · INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2025 11/08/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 025/2025 11/08/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Tallys Alves Duarte, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 024/2025 11/08/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Iracelma Pereira de Lima Barbosa, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 023/2025 11/08/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Johnatan da Silva Andrade, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 022/2025 11/08/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Jose Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar

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