Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2680 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:52:54

Portaria: 273/2025 10/09/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 043/2025 10/09/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO NTERSETORIAL DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272/2025 08/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 042/2025 08/09/2025

DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECDO DA CE 354 E SEU PROLONGAMENTO COM A RUA BOANERGES JACÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 041/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DO DESFILE ESTUDANTIL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PÁTRIA.

Portaria: 271 A/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 271/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Coutinho Dantas de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 270 B/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 270 A /2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 270/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Monica Nogueira Saraiva Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Decreto: 040 A/2025 01/09/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 269 A/2025 29/08/2025

Exoneração, Agente: Hilton Alves de Queiroz, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 269/2025 28/08/2025

Nomear o Conselho de Alimentação Escolar- CAE.

Leis: 827/2025 26/08/2025

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 826/2025 26/08/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ N.º 28.681.511/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2025 14/08/2025

Exoneração, Agente: Antonio Helder Cavalcante da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Leis: 825/2025 12/08/2025

INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2025 11/08/2025

Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 025/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Tallys Alves Duarte, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 024/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Iracelma Pereira de Lima Barbosa, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 023/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Johnatan da Silva Andrade, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 022/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Jose Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 021/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Raquel de Oliveira Nunes, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 020/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Francisco Dayslan Lima Santos, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 019/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Moises Sousa Ferreira, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 018/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Francisca Glaubenia da Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 017/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Francisca Joceilma Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 016/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Maria de Fatima Andrade Gomes Freires, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 015/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Beatriz Ribeiro Guimaraes, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 013/2025 11/08/2025

Atos de Nomeação, Agente: Line Roberta Lopes da Silva Queiroz, Cargo: Professor Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

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