Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Decreto: 051 A/2025 03/11/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 051/2025 03/11/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AO VIRGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 027/2025 03/11/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Joao Martinelio Castelo de Sousa, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 026/2025 03/11/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Genisflavio Gomes da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 286/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 285/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Coordenador de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 284/2025 31/10/2025 · Exoneração, Agente: Jose Hedio Rodrigues Torres Filho, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 836/2025 24/10/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉAcessar Leis: 835/2025 24/10/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 834/2025 24/10/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 833/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ENTULHO DE OBRAS OU OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS EM VIAS PÚBLICAS OU IMÓVEIS PRIVADOS, E IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA QUEM PRATICAR TAL ATO.Acessar Decreto: 050/2025 20/10/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BARREIRA CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2025 16/10/2025 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2025 09/10/2025 · ADIA, EXCEPCIONALMENTE, O FERIADO ESCOLAR REFERENTE AO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 832/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO NAPE NO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 831/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Leis: 830/2025 08/10/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283/2025 06/10/2025 · Exoneração, Agente: Angela Maria Rodrigues Pereira, Cargo: Zelador, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 282/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Lizandro Cavalcante Lima, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 281/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Joao Martins da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 280/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 047/2025 01/10/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 279 B /2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e SustentabilidadeAcessar Portaria: 279 A /2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 279/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 278 C /2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e SustentabilidadeAcessar Portaria: 278 B /2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Ana Karine Pires da Costa, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 278 A /2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Janaina Araujo Pereira Santos, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 278/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Jonas de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 277/2025 29/09/2025 · NOMEA A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)Acessar

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