Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 103/2025 02/01/2025

DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Portaria: 104/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Ruth da Rocha Silva Nonato, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 105/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jaqueline Oliveira Jaco Teixeira, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Portaria: 107/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 108/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Erivando Santos da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 106/2025 02/01/2025

- Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de Barreira

Portaria: 002 CGM/2025 02/01/2025

Resolve, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 009SMCDSMU/2025 02/01/2025

Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Portaria: 003STDS/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Valdenia Santos Medeiros, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 001 STEJ/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas Filho, Cargo: Coordenador das Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 001SMMA/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Alexandre Hallyson Silveira Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Portaria: 002SMITCU/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Jose Erinaldo de Sousa Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Portaria: 089/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Alan Lucas de Oliveira Lima, Cargo: Secretario(a) Municipal de Educação e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 065/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rafael Goncalves da Silva, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

DETERMINA A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A EMPRESA MK SERVOÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELIE, REFERENTE A CONCORRENCIA Nº 0405.01/22-CP E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

DETERMINAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA E A DINAMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICA Nº 0508.01/21-P E DÁ PROVIDENCIAS.

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Portaria: 018 ATO/2024 31/12/2024

Exonera JOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Barreira.

Portaria: 019 ATO/2024 31/12/2024

Exonera ANTONIO PAULO LIMA SOUSA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de Barreira.

Portaria: 020 ATO/2024 31/12/2024

Exonera MARCOS RAMOS FIALHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Barreira.

Portaria: 021 ATO/2024 31/12/2024

Exonera JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TIRISMO E JUVENTUDE, do Município de Barreira.

Portaria: 022 ATO/2024 31/12/2024

Exonera CARLOS DE LIMA MAIA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Barreira.

Portaria: 023 ATO/2024 31/12/2024

Exonera TATIANA ALVES VENTURA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barreira.

Portaria: 024 ATO/2024 31/12/2024

Exonera BESANILDO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE do Município de Barreira.

Portaria: 025 ATO/2024 31/12/2024

Exonera ELEINEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Barreira.

Portaria: 026 ATO/2024 31/12/2024

Exonera FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO do Município de Barreira.

Portaria: 027 ATO/2024 31/12/2024

Exonera FRANCINALDO BESERRA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA do Município de Barreira.

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