Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 250/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Elisabethe Oliveira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 040 B/2025 01/08/2025 · REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÃOES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA.Acessar Decreto: 040/2025 01/08/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 824/2025 31/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA ``AMIGOS DO LOU``, VOLTADO Á INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURODIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CEAcessar Leis: 823/2025 31/07/2025 · INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 822/2025 31/07/2025 · INSTITUI O PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO ´` AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS `` NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 821/2025 22/07/2025 · CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2025 18/07/2025 · CONVOCA PARA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 249/2025 15/07/2025 · Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 820/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DICIPLINAR INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 819/2025 07/07/2025 · ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PMB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 247/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Leonildo da Silva de Oliveira, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 246/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Junior Barros Nemer, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 245/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Francisco David Nogueira Silva, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 244/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 243/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Coordenador de Proteção Animal , Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 242/242 01/07/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 038/2025 01/07/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 241 C/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 241 B/2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 241 A /2025 30/06/2025 · Exoneração, Agente: Thiago Celso Andrade Reges, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 037/2025 27/06/2025 · INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2025 23/06/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 035/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRA.Acessar Leis: 818/2025 18/06/2025 · ALTERA A LEI Nº 689/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 817/2025 18/06/2025 · ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 034/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVI-DORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVI-DÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 239/2025 13/06/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 238/2025 11/06/2025 · DETERMINA A INCLUSÃO DA EX SERVIDORA MARIA LIDIANE TEIXEIRA FERREIRA NA FOLHA DE PAGAMETOS DO MUNICIPIO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON