DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CONVOCA A IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Atos de Nomeação, Agente: Adriana Mendonca Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Augusto Monteiro Sobrinho, Cargo: Chefe de Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE - 354 LOCALIDADE DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
Atos de Nomeação, Agente: Marcondes Teodolino Damasceno Neto, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Atos de Nomeação, Agente: Rogerio Fontoura da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana
Atos de Nomeação, Agente: Arthur Herbett da Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Maynara Saraiva da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos de Nomeação, Agente: Emanuelly Lima Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
