Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:

Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito

Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.

EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.

Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação

Designação, Agente: Ivan Lima de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nomeação, Agente: Cleydhson Jeronimo da Silva, Cargo: Secretário (a) de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Fernando Magno Oliveira Souza, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Raimundo Nogueira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Nomeação, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario