Nomeação, Agente: Glaydiane de Souza Ramos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Luciene Alves de Lima Santos, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius da Silva Lopes , Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Larissa Viana de Freitas Portela, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gina Gleyka Barros de Queiroz Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adriano Vieira de Souza, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Andre Luiz de Lima Queiroz, Cargo: Assessor Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica cedida a servidora pública municipal ANTONIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA FERREIRA

Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:

Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito

Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.