Nomeação, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Eudes Felipe Santiago, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -A3P.

DESIGNA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENETO E DA OUTRAS PROVODENCIAS

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RESCISÃO DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA E A MAXISERVICE – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO, REFERENTE AOS PREGÕES ELETRONICOS Nº 2004.01/22-PE E 2806.02/21-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO — GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA – CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA – CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

institui comissão permanente de apuração de Infrações Ambientais do Municipio de Barreira

Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Resolve, Agente: Markelangela Monteiro de Oliveira Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.

Nomeação, Agente: Jhonata Lourenço da Silva, Cargo: Assessor e Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura