Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Decreto: 065/2025 11/12/2025 · ESTABELE VALORES DA PREMIAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 840/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2025 08/12/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 841/2025 03/12/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 297/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Wyara Machado Pinto, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 296/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA E A OPÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR CEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 170/97.Acessar Portaria: 295/2025 28/11/2025 · Exoneração, Agente: Raquel Pereira Paixão, Cargo: Coordenador da Assistência Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 294/2025 28/11/2025 · Exoneração, Agente: Crystielen Castro da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 062/2025 28/11/2025 · PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 840/2025 27/11/2025 · ALTERA A LEI Nº 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 839/2025 27/11/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 061/2025 24/11/2025 · PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 060/2025 24/11/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2025 24/11/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM FOCO NOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2025 24/11/2025 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2025 24/11/2025 · CRIA A BRIGADA VOLUNTÁRIA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A FINALIDADE DE PREVENIR E COMBATER FOCOS DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 056/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 838/2025 17/11/2025 · INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 293/2025 17/11/2025 · Nomeação, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 055/2025 17/11/2025 · REGULAMENTA O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 837/2025 12/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 292/2025 12/11/2025 · EXONERAÇÃO EM VIRTUDE DA SERVIDORA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.Acessar Decreto: 054/2025 12/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 291 A/2025 07/11/2025 · Exoneração, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 291/2025 03/11/2025 · Designação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: Responsavel Pela Frota de Veiculos das Secretarias Municipais , Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 290/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Roberto César de Almeida Moreira, Cargo: diretor de Divisaõ do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 289/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Jose Maria da Silva, Cargo: Assessor de Cerimonial e Eventos, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 288/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Ricardo Antonio Teixeira de Oliveira Filho, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 287/2025 03/11/2025 · Nomeação, Agente: Marcus Philipe de Morais Moura, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Decreto: 053/2025 03/11/2025 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 052/2025 03/11/2025 · Aprova para o exercício financeiro de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de RecursosAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON