Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Instrução Normativa: 03/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenamento distribuição, controle de entradas e saídas dos gêneros alimentícios na Rede de Ensino Municipal pertencentes à Administração Municipal Prefeitura de Barreira/CE.Acessar Instrução Normativa: 02/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Barreira.Acessar Instrução Normativa: 02/2025 28/05/2025 · Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Barreira.Acessar Portaria: 218/2025 19/05/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 217/2025 19/05/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 816/2025 14/05/2025 · TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.Acessar Leis: 815/2025 14/05/2025 · ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 216/2025 14/05/2025 · Exoneração, Agente: Delano Alex Almeida da Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Leis: 814/2025 07/05/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 813/2025 07/05/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 214/2025 06/05/2025 · Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e SustentabilidadeAcessar Portaria: 213/2025 06/05/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 031/2025 06/05/2025 · CONVOCA A IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.Acessar Decreto: 028/2025 02/05/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 027/2025 30/04/2025 · CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI - M.Acessar Leis: 812/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2025 25/04/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 211 A/2025 23/04/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 026/2025 23/04/2025 · ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊN-CIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRA.Acessar Decreto: 025/2025 23/04/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.Acessar Decreto: 024/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 811/2025 22/04/2025 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 810/2025 16/04/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DE UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, COPOS DE VIDROS DURANTE A FESTA DE BARREIRA, 38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, DO HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DOS SHOWS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 809/2025 09/04/2025 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 211/2025 09/04/2025 · Nomeação, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 210/2025 09/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 209 A/2025 08/04/2025 · Exoneração, Agente: Flavio Albino de Freitas Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 209/2025 08/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 006/2025 07/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Adriana Mendonca Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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