Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 174/2024 29/11/2024

EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 175/2024 29/11/2024

EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

LEIS: 777/2024 29/11/2024

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 778/2024 29/11/2024

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

LEIS: 779/2024 29/11/2024

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 772/2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 773/2024 22/11/2024

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 774/2024 22/11/2024

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 775/2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 776/2024 22/11/2024

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 22/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 144/2024 18/11/2024

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 145/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 146/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

Portaria: 147/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 148/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 149/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 20%

Portaria: 150/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 151/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

Portaria: 152/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 153/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 154/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 143/2024 11/11/2024

NOMEAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 142/2024 08/11/2024

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA

Portaria: 141 A/2024 01/11/2024

NOMEAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL.

Portaria: 141/2024 01/11/2024

EXONERAR MARIA EUGENIA MOURA DE SOUSA NASCIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ZELADOR, EM VIRTUDE DA MESMA TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Portaria: 134/2024 31/10/2024

EXONERAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇAS DE IMPOSTOS , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 135/2024 31/10/2024

EXONERAR MARIA ROGERIA RODRIGUES DA SILVA DO CARGO DE COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA II , JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 136/2024 31/10/2024

EXONERAR SAMARA FERREIRA DE LEMOS DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 137/2024 31/10/2024

EXONERAR MARA RUBIA BRILHANTE BARRETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

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