Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 208/2025 04/04/2025 · Nomeação, Agente: Jose Augusto Monteiro Sobrinho, Cargo: Chefe de Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 022/2025 04/04/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA CE - 354 LOCALIDADE DE OLARIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 005/2025 03/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Marcondes Teodolino Damasceno Neto, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 004/2025 03/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Rogerio Fontoura da Silva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 003/2025 03/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Arthur Herbett da Silva Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 002/2025 03/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Maynara Saraiva da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 001/2025 03/04/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Emanuelly Lima Barbosa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis: 808/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 807/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 806/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOVIMENTO SOCIAL.Acessar Leis: 805/2025 02/04/2025 · CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Decreto: 021/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2025 02/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Instrução Normativa: 01/2025 02/04/2025 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAAcessar Portaria: 207/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 206 B/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 206 A/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Barroso Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 206/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Procurador(a) Adjunto do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 032 SFAP/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Jose Edson Silva Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 019/2025 01/04/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 010 GAB/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Ligya de Castro Lima, Cargo: Secretária do Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 007 SMDA/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 003 SMDES/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e SustentabilidadeAcessar Portaria: 205/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 204/2025 31/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 018 A/2025 27/03/2025 · DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - ISSGAcessar Portaria: 203/2025 26/03/2025 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Leis: 804/2025 20/03/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 202/2025 20/03/2025 · REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.Acessar Portaria: 201/2025 20/03/2025 · REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.Acessar

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