Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 138/2024 31/10/2024

EXONERAR LUIS GOMES DA SILVA NETO DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE SETOR DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Portaria: 139/2024 31/10/2024

EXONERAR JOSÉ ADAILTON DE SOUSA RODRIGUES DO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 140/2024 31/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

DECRETO: 023/2024 29/10/2024

PRORROGA, POR 02 (DOIS) ANOS, A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA - EDITAL 001/2022, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 037/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEIS: 771/2024 25/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 022/2024 25/10/2024

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL, CONSTITUINDO A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 022 A/2024 25/10/2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 133/2024 15/10/2024

NOMEAR FABIO ALVES MARTINS NO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 131/2024 14/10/2024

EXONERAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF , JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE .

Portaria: 132/2024 14/10/2024

NOMEAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE .

Portaria: 128/2024 11/10/2024

NOMEAR LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS NO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 129/2024 11/10/2024

NOMEAR RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES NO CARGO DE COMISSAÕ DE DIRETOR DE ESCOLA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 130/2024 11/10/2024

EXONERAR FRANCISCO MARCIANO BATISTA DOS SANTOS DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 118/2024 10/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Portaria: 119/2024 10/10/2024

EXONERAR MICHELY GIRÃO LIMA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

Portaria: 120/2024 10/10/2024

EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II , JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 121/2024 10/10/2024

EXONERAR FRANCISCA CLAUDETE PEREIRA FELIPE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 122/2024 10/10/2024

EXONERAR MARCOS ROBERTO CRUZ LIMA DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 123/2024 10/10/2024

EXONERAR NAGILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA MOURA DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 124/2024 10/10/2024

EXONERAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 125/2024 10/10/2024

EXONERAR ERIKA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 126/2024 10/10/2024

EXONERAR LUCIENE ALVES DE LIMA SANTOS DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGAGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Portaria: 127/2024 10/10/2024

EXONERAR RAIMUNDA NONATA FILHA DE MORAES DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 117/2024 09/10/2024

NOMEAR FRANCISCA RENATA DE MORAIS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINDENTE ESCOLAR , JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEIS: 770/2024 09/10/2024

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE – PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 114/2024 08/10/2024

NOMEAR VALDECI RAULINO DO NASCIMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 115/2024 08/10/2024

NOMEAR GEOVAN DA SILVA MARTINS NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT. DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 116/2024 08/10/2024

EXONERAR RAIMUNDA NONATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 108/2024 07/10/2024

EXONERAR RAIMUNDO EVANILDO MAIA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 109/2024 07/10/2024

EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

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