Designação, Agente: Francisco Cesar Arruda Chagas Filho, Cargo: Coordenador das Práticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
Nomeação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Exenera todos os cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Exonera RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exonera RICARDO ALEXANDER EDUARDO CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA.
Exonera GEISIANA MARIA OLIVEIRA COSTA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO INTERINA do Município de Barreira.
Exonera FRANCINALDO BESERRA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA do Município de Barreira.
Exonera FRANCISCO EDSON RAMOS DA SILVA FILHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO do Município de Barreira.
Exonera ELEINEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Barreira.
Exonera BESANILDO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE do Município de Barreira.
Exonera TATIANA ALVES VENTURA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barreira.
Exonera CARLOS DE LIMA MAIA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Barreira.
Exonera JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TIRISMO E JUVENTUDE, do Município de Barreira.
Exonera MARCOS RAMOS FIALHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Barreira.
Exonera ANTONIO PAULO LIMA SOUSA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de Barreira.
Exonera JOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Barreira.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.
DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.
EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
EXONERAR ANTONIO HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
