Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2457 registros

Portaria: 172/2024 29/11/2024

EXONERAR ANTONIA GLAUCINEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIAL

Portaria: 171/2024 29/11/2024

EXONERAR ALDENI HOLANDA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 170/2024 29/11/2024

EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

Portaria: 169/2024 29/11/2024

EXONERAR OTACILIO AMARO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Portaria: 168/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

Portaria: 167/2024 29/11/2024

EXONERAR IRINEUDO ALVES DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .

Portaria: 166/2024 29/11/2024

EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 165/2024 29/11/2024

EXONERAR LEONARDO DUAVY PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

Portaria: 164/2024 29/11/2024

EXONERAR STELLA AURIA CARVALHO DO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA .

Portaria: 163/2024 29/11/2024

EXONERAR FELIPE JUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 162/2024 29/11/2024

EXONERAR ANA PAULA ARAÚJO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 161/2024 29/11/2024

EXONERAR LETICIA ALVES PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 160/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SEC. TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 159/2024 29/11/2024

EXONERAR GEOVAN DA SILVA MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COOD. DO DEP. DE MON. CONT.DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PR. PROJ E BENEFICIOS , JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 158/2024 29/11/2024

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SEC. SAÚDE

Portaria: 157/2024 29/11/2024

EXONERAR MARIA TICIANA FELIX CAVALCANTE DOMINGOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

Portaria: 156/2024 29/11/2024

EXONERAR FRANCISCO JOSÉ SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DIVISÃO DO TRAN. ESCOLAR, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO

Portaria: 155/2024 29/11/2024

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM E PLANEJAMENTO.

LEIS: 776/2024 22/11/2024

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 775/2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 774/2024 22/11/2024

DENOMINA DE LUCIVALDA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 773/2024 22/11/2024

DENOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO – (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 772/2024 22/11/2024

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2024 22/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 154/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 153/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 30%

Portaria: 152/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 151/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 10%

Portaria: 150/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 70%

Portaria: 149/2024 18/11/2024

CONCEDER A REITEGRAÇÃO DA INCORPORAÇÃO À FUNÇÃO GRATIFICADA NO PERCENTUAL DE 20%

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