Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Decreto: 011 A/2025 28/02/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENETO E DA OUTRAS PROVODENCIASAcessar Decreto: 013/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2025 20/02/2025 · DETERMINA A RESCISÃO DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA E A MAXISERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO, REFERENTE AOS PREGÕES ELETRONICOS Nº 2004.01/22-PE E 2806.02/21-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2025 20/02/2025 · ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 801/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRAAcessar Leis: 800/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 799/2025 19/02/2025 · ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.Acessar Leis: 798/2025 19/02/2025 · ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 797/2025 19/02/2025 · ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 796/2025 19/02/2025 · ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 795/2025 19/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2025 13/02/2025 · FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Portaria: 187/2025 12/02/2025 · CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE BARREIRA.Acessar Portaria: 186/2025 12/02/2025 · institui comissão permanente de apuração de Infrações Ambientais do Municipio de BarreiraAcessar Portaria: 185/2025 12/02/2025 · Resolve, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 184/2025 12/02/2025 · Resolve, Agente: Markelangela Monteiro de Oliveira Silva, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 183/2025 12/02/2025 · DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.Acessar Portaria: 182/2025 12/02/2025 · DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.Acessar Portaria: 181/2025 12/02/2025 · DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, EM DECORRÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 794/2025, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NIVEL I.Acessar Portaria: 180/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Jhonata Lourenço da Silva, Cargo: Assessor e Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 179/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 178/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Vanda Barroso Feitosa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 177/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 176/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Leis: 794/2025 07/02/2025 · DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 175/2025 07/02/2025 · Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 227/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 174/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Andre Luiz de Lima Queiroz, Cargo: Assessor Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 173/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 172/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar

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