NOMEAR ANTONIA ALVES DOS REIS LIMA, NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA CRECHE NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA, JUNTO SECRETARIA DE DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A SERVIDORA KARLENY SILVA CASTRO CARVALHO VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVÉL.
NOMEAR ISMAEL HENRIQUE VICTO BARROS NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
EXONERAR ELAINE DE PAULA AQUINO SANTOSDO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR DEBORAH LUCENA CORREIA COSTA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
EXONERAR ISMAEL LIMA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
EXONERAR ANTONIO EDNO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL .
CONCEDER ANTONIA CREUSA MOREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER JOSE LILIAUDO MONTEIRO CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
NOMEIA MARIA ELIETE VIANA CRUZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERA ELLEN JERONIMO LOPES COUTINHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER MARIA JOSÉ DE LIMA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER MARIA DA ASSUNÇÃO FREIRE JOCA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA SAILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, MEMBRO DO CONCELHO TUTELAR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER VANDERSON MOREIRA ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER PAULO SERGIO PAZ ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER FRANCISCA RENATA DE MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER ANTONIA AURELIA NOGUEIRA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER VICTOR HUGO TORRES NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIAGM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL
VERBA IDENIZATÓRIA DOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 017/2024, DE 04/06/2024.
NOMEAR JANDSON SANTOS COSTA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SEC. INFRAESTRUTURA, TRSNP. CONTR. URBANO.
EXONERAR FRANCISCA RENATA DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.
NOMEIA ELEN JERONIMO LOPES COUTINHO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA DURANTE O PERIODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
