Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 012 ATO/2024 28/06/2024

EXONERA GILENO LIMA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.

Portaria: 071 A/2024 28/06/2024

EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA.

Portaria: 071 B/2024 28/06/2024

EXONERAR MARCOS MATEUS NEVES COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.

LEIS: 767/2024 25/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 071/2024 11/06/2024

EXONERAR CARLOS MACIEL DO NASCIMENTODO DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 02/06/2024.

Portaria: 070/2024 10/06/2024

EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MILHOME DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.

DECRETO: 017/2024 04/06/2024

REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.

Portaria: 068/2024 03/06/2024

EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA ROMÃO DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

Portaria: 069/2024 03/06/2024

NOMEAR MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDEBNTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 016/2024 03/06/2024

APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.

Portaria: 067 B/2024 31/05/2024

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

DECRETO: 014/2024 23/05/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 015/2024 23/05/2024

ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA

Portaria: 011 ATO/2024 21/05/2024

NOMEIA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: ATO 001/2024 20/05/2024

NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

Portaria: ATO 002/2024 20/05/2024

NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).

Portaria: ATO 003/2024 20/05/2024

NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: ATO 004/2024 20/05/2024

NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 010 ATO/2024 20/05/2024

EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO: 012/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 013/2024 16/05/2024

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 766/2024 10/05/2024

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 07/05/2024

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2024 02/05/2024

NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

Portaria: 067/2024 02/05/2024

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.

Portaria: 009 ATO/2024 02/05/2024

NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.

Portaria: 065/2024 30/04/2024

EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 008 ATO/2024 30/04/2024

EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.

LEIS: 765/2024 30/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.

LEIS: 764/2024 30/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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