EXONERA GILENO LIMA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.
EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA.
EXONERAR MARCOS MATEUS NEVES COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR CARLOS MACIEL DO NASCIMENTODO DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 02/06/2024.
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MILHOME DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.
EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA ROMÃO DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
NOMEAR MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDEBNTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA
NOMEIA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.
NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).
NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.
NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.
EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.