Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

DECRETO: 010/2024 25/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 009/2024 09/04/2024

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 057/2024 05/04/2024

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 058/2024 05/04/2024

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJJAMENTO.

Portaria: 059/2024 05/04/2024

EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 060/2024 05/04/2024

EXONERAR TATIANE ALVES VENTURA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 061/2024 05/04/2024

NOMEAR ANA LARA ARAUJO VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 063/2024 05/04/2024

NOMEAR RONALTHY JARDSON N.DE MORAES ALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE

Portaria: 006 ATO/2024 05/04/2024

NOMEIA JOSE CARLOS COSTA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 005 ATO/2024 04/04/2024

EXONERA VALDECI RAULINO DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 056/2024 03/04/2024

EXONERAR FRANCISCO WILLIAN PEREIRA LIMA FILHO A PEDIDO CARGO EFETIVO, DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

LEIS: 763/2024 03/04/2024

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 762/2024 27/03/2024

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 20/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 004/2024 15/03/2024

NOMEIA O SR. JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, EPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 004 ATO/2024 15/03/2024

NOMEIA JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 003/2024 14/03/2024

DESTITUIR O SR. MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 003 ATO/2024 14/03/2024

DESTITUIR MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

LEIS: 761/2024 08/03/2024

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046/2024 01/03/2024

NOMEAR EMANUELA ALMEIDA SOBRAL NO CARGO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 046 A/2024 01/03/2024

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 047/2024 01/03/2024

NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÂES NO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 047 A/2024 01/03/2024

NOMEAR LEIDIANA DA SILVA LIMA NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 048/2024 01/03/2024

NOMEAR TEREZA FERREIRA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO .

Portaria: 048 A/2024 01/03/2024

NOMEAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 049/2024 01/03/2024

NOMEAR TEREZA RAQUEL MONTEIRO DE VASCONCELOS REIS NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA CARLITO JACÓ , JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 049 A/2024 01/03/2024

NOMEAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 050/2024 01/03/2024

NOMEAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA NO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MANOEL MOREIRA , JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Portaria: 050 A/2024 01/03/2024

NOMEAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA SALDANHA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Portaria: 051/2024 01/03/2024

NOMEAR FRANCISCA GISLENE LOPES MACIEL CHAGAS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

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