Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Leis: 792/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 116/2025 27/01/2025 · Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:Acessar Portaria: 115/2025 27/01/2025 · Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).Acessar Portaria: 114/2025 27/01/2025 · Fica cedida a servidora pública municipal ANTONIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA FERREIRAAcessar Leis: 791/2025 21/01/2025 · ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 790/2025 21/01/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2025 21/01/2025 · Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:Acessar Portaria: 112/2025 21/01/2025 · Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 008/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 789/2025 15/01/2025 · ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 788/2025 15/01/2025 · ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 787/2025 15/01/2025 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 786/2025 15/01/2025 · ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 785/2025 15/01/2025 · ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 111/2025 10/01/2025 · Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.Acessar Decreto: 006/2025 10/01/2025 · EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar Leis: 784/2025 08/01/2025 · EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 783/225 08/01/2025 · EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2025 08/01/2025 · Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contrataçãoAcessar Portaria: 109/2025 08/01/2025 · NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.Acessar Portaria: 002 SMS/2025 08/01/2025 · Designação, Agente: Ivan Lima de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Leis: 782/2025 03/01/2025 · EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Leis: 781/2025 03/01/2025 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 005 SEC/2025 03/01/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 108/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Erivando Santos da Silva, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 107/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Gicelia Chaves de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 106/2025 02/01/2025 · - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do município de BarreiraAcessar Portaria: 105/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jaqueline Oliveira Jaco Teixeira, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 104/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Ruth da Rocha Silva Nonato, Cargo: Chefe da Ouvidoria Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 103/2025 02/01/2025 · DESIGNA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEAcessar

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