NOMEAR GILENO LIMA MAGALHÃES, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NASF, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOSÉ ALVES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

EXONERAR HUMBERTO JULIÃO DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAR LUANA DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE

EXONERAR ERIVANILDO SOUSA DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DE PROJETOS E DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, JUNTO A SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº002/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.

ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

NOMEAR ANA ISABEL FELIPE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

DESIGNA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO THIAGO LIMA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERAL

EXONERAR JULIA GABRIELLY TORRES MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE CEHE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, CON. PRES. DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

DENOMIMA RUAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DANIEL GIRÃO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIAZADOR DE OBRAS, POSTURA E EST. URBANOS, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR WESKLEY FERREIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEP. DE ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO

NOMEIA MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SEC. DE SAÚDE.

EXONERAR MARIA LUSIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

NOMEAR RAIMUNDA MARIA ALVES DA COSTA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

EXONERAR RAIMUNDO ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ARQ. ESTR. E DE ENGENHARIA, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.