DESTITUIR ROSA FERREIRA DA SILVA MAIA OCUPANTE DO CARGO DE RESPONDER DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MANOEL MOREIRA.

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR ALESSANDRA DA SILVEIRA FRANÇA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA , JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR RAFAELLA PEREIRA FELIPE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA,JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

EXONERAR LEIDIANA DA SILVA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

NOMEAR FELIPE JUSTINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE GABINETE

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E CUIDADO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.

NOMEAR JOSÉ ROBERTO ALMEIDA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA.

EXONERAR RAIMUNDA PINTO DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA ESPECIALISTA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR .

EXONERAR FRANCISCA PEREIRA DA SILVA DO CARGO DE ZELADORA, EM VIRTUDE DE AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE .

NOMEAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO NO CARGO DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMELIA DA SILVA) JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR OTACILIO AMARO FERREIRA NO CARGO COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

'NOMEAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA NO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.

NOMEAR SANDRIELEN PINHEIRO MONTEIRO NO CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DE IMPOSTOS, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .

DESIGNA O SR. MARCOS RAMOS FIALHO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL 734/2023.

NOMEAR IRINEUDO ALVES DE LIMA NO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .

EXONERA IVANILDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

EXONERAR MARIA LUCILA NOGUEIRA JULIÃO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR,( FRANCISCA AMÉLIA DA SILVA ) JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

EXONERAR JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .

EXONERAR VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXONERAR PEDRO PAULO INÁCIO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR RONALDO CASTRO DA SILVA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

EXONERAR VANDERSON MOREIRA ROMÃO DO CARGO SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA