CONCEDER VIVIANE DE SOUSA FERNANDES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER VANDERSON MOREIRA ROMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER MARIA CLECIANE OLIVEIRA SANTOS MARTINS, MEMBRO DO CONCELHO TUTELAR, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
CONCEDER MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA SAILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRANSITO, AFASTAMENTO PARA EFEITOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES NO PLEITO ELEITORAL DE 2024.
AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIAGM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JANDSON SANTOS COSTA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, SEC. INFRAESTRUTURA, TRSNP. CONTR. URBANO.
VERBA IDENIZATÓRIA DOS MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 017/2024, DE 04/06/2024.
FICA CEDIDO O SERVIDOR JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL
EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 1.º E §1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 581/2017.
EXONERAR FRANCISCA RENATA DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARREIRA DURANTE O PERIODO ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
NOMEIA ELEN JERONIMO LOPES COUTINHO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXONERAR MARCOS MATEUS NEVES COELHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR ESPECIAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
EXONERAR ANDRA KATRINE DE QUEIROZ E SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A CEI NAYRA LÚCIA GONZAGA SALDANHA.
EXONERA GILENO LIMA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR CARLOS MACIEL DO NASCIMENTODO DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, COM EFEITO RETROATIVO A 02/06/2024.
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS MILHOME DE SOUSA, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR IDADE.
REGULAMENTA ARTIGO 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 734/2023.
NOMEAR MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDEBNTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR MARIA DO SOCORRO DE LIMA ROMÃO DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
ADIA EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 689/2022, ALUSIVO A SANTA PAULINA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEIA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA NAGILA DOS SANTOS OLIVEIRA NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEIA JORGE MATHEUS DE LIMA LINO, NO CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEIA JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, PSF URUA (COD. 16).
