NOMEIA DANILO DE CASTRO DOMINGOS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

EXONERA JOSE CARLOS COSTA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 033 DE 25 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO EXERCÍCIO 2024 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA MANOEL ASSIS DE SOUSA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NO DISTRITO DO CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA - CMC.

NOMEAR EUDES FELIPE SANTIAGO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.

NOMEIA GILENO LIMA MAGALHÃES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MUNICÍPIO DE BARREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DE ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR GILENO LIMA MAGALHÂES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ATENÇAÕ PRIMARIA, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERA ELENEIDE TORRES BRILHANTE DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE SAUDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE OLARIA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR RONALTHY JARDSON N.DE MORAES ALVES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE

NOMEAR ANA LARA ARAUJO VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADJUNTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAR TATIANE ALVES VENTURA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

EXONERAR FRANCISCO ARAÚJO SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJJAMENTO.

EXONERAR IDALINA IVILA FELIPE SANTIAGO DO CARGO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA JOSE CARLOS COSTA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXONERA VALDECI RAULINO DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR FRANCISCO WILLIAN PEREIRA LIMA FILHO A PEDIDO CARGO EFETIVO, DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.

NOMEIA O SR. JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, EPORTE E JUVENTUDE.

DESTITUIR MARCOS RAMOS FIALHO DE RESPONDER PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.