EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS
EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE
NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)
INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - DESB, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
APROVA O REGULAMENTO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, NOTARIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DESC, COM FULCRO NOS ARTs. 153 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 315 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E ATUALIZAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MGI Nº 3.814, DE 17 DE JULHO DE 2023.
FICA CEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL JOÃO PAULO BARROS DA PENHA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ.
DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERÁ O PERCENTUAL DE 30% DA GRATIFICAÇÃO FIXADA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES MUNICIPAI DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
