DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, BEM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA II, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASE MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DANIEL GIRÃO DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIAZADOR DE OBRAS, POSTURA E EST. URBANOS, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR WESKLEY FERREIRA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEP. DE ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO.

NOMEAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO

NOMEIA MARIA ELAINE LIMA DE SOUSA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SEC. DE SAÚDE.

EXONERAR MARIA LUSIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

NOMEAR RAIMUNDA MARIA ALVES DA COSTA CARVALHO NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXONERAR RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO E COB. DE IMPOSTOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

EXONERAR RAIMUNDO ROCHA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NUCLEO DE PROJETOS ARQ. ESTR. E DE ENGENHARIA, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

EXONERAR MARIA ELAINE LIMA SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SEC. DE FINANÇAS, ADM. E PLANEJAMENTO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 04/05/2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO AO DIA DE FINADOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRA - 2ª CMC.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL E DIA DO PROFESSOR, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECÍFICA, DE ORGANIIZADORA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A FASE ESTADUAL A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2021-2024, PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BARREIRA.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO D PREFEITUTA MUNICIPAL DE BARREIRA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

NOMEIA PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PREGÕES PRESENCIAL E ELETRÔNICOS.

NOMEIA AGENTE DE CONTARATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI 14.133/21

NOMEIA RONALDO CASTRO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

NOMEIA FRANCISCO MASSENO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.

NOMEIA MICHELY GIRÃO LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SEC. DE DES. AGRÁRIO.

NOMEIA JEANE MARTINS DE MORAES CHAVES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SEC. DE EDUCAÇÃO.