Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2354 registros

Portaria: 222/2023 02/10/2023

NOMEIA RAIMUNDO ROCHA LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NÚCLEO DE PREJETOS ARQUITETÔNICO, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 223/2023 02/10/2023

NOMEIA ELISAMEA MARIA FERREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DA DIVISÃO DO DEP. DE SERVIÇOS, COM. E INDUSTRIA, JUNTO A SEC. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.

DECRETO: 038/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 131 SMEC/2023 20/09/2023

NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Portaria: 212/2023 19/09/2023

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEIS: 752/2023 19/09/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

LEIS: 753/2023 19/09/2023

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2023 13/09/2023

EXONERAR JOSE DOS SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE GARI, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.

DECRETO: 037/2023 04/09/2023

DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208/2023 01/09/2023

ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.

Portaria: 209/2023 01/09/2023

ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 061/2023, FICANDO A SRA. ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA CARLITO JACÓ E DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA.

Portaria: 210/2023 01/09/2023

NOMEIA LETICIA GIRÃO LIMA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 036/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Portaria: 207/2023 22/08/2023

NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 206/2023 21/08/2023

EXONERAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 205/2023 18/08/2023

EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 199/2023 02/08/2023

NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 200/2023 02/08/2023

NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 201/2023 02/08/2023

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS

Portaria: 202/2023 02/08/2023

EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 203/2023 02/08/2023

NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 204/2023 02/08/2023

NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 204 A/2023 02/08/2023

NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE

Portaria: 193/2023 01/08/2023

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 194/2023 01/08/2023

NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 195/2023 01/08/2023

CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 197/2023 01/08/2023

DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

Portaria: 198/2023 01/08/2023

DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 099/2023 01/08/2023

NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)

LEIS: 751/2023 01/08/2023

INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024