NOMEIA RAIMUNDO ROCHA LIMA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DO NÚCLEO DE PREJETOS ARQUITETÔNICO, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA
NOMEIA ELISAMEA MARIA FERREIRA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DA DIVISÃO DO DEP. DE SERVIÇOS, COM. E INDUSTRIA, JUNTO A SEC. DE DES. ECONOMICO E SUSTENTABILIDADE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM PREPARAÇÃO PARA A CONAEE/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA COORDENAR OS TRABALHOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CADASTRO RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE CARÊNCIA TEMPORÁRIA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR JOSE DOS SANTOS DA SILVA, NO CARGO EFETIVO DE GARI, EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA.
DISPÕE SOBRE O PONTO FSCULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 071/2023, FICANDO A SRA. ROSA FERREIRA DA SILVA MARIA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA BRUNILO JACÓ.
ALTERAR O CONSTANTE NA PORTARIA Nº. 061/2023, FICANDO A SRA. ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA, RESPONDENDO COMO DIRETORA DA ESCOLA CARLITO JACÓ E DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA.
NOMEIA LETICIA GIRÃO LIMA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
NOMEAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A BRUNA MONTE TORRES TEIXEIRA QUE SE ENCONTRA DE LICENÇA GESTANTE, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DA PREFEITA.
EXONERAR IDALINA IVINA FELIPE SANTIAGO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
EXONERAR JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR O SR. FRANCISCO JOSE SANTIAGO NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, TRAFEGO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR LETICIA FERREIRA OLIVEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS
EXONERAR MARIA ZULENE TARGINO DA SILVA CHAVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEARAR FRANCISCO JOSE BARROSO FEITOSA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAR HENRIQUE JANES DAS CHAGAS COSTA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE
NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DE EVENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR NIVANILSON BARBOSA DE QUAIROZ, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CEDER A SERVIDORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA LIMA , PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIÍPIO DE REDENÇÃO, PERTECENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DESTITUIR MARKELANGELA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE RESPONDER COMO DIRETORA DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.
DESTITUI EDNEI LIMA FERREIRA DE RESPONDER COMO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, TRAFÉGO E ADMINISTRAÇÃO.
NOMEIA ROBERTA DE FATIMA CEZARIO BESERRA JACO, NO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MEARIM BAIRRO (COD. 12)
INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.