Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Portaria: 024 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera BESANILDO GOMES DA SILVA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE do Município de Barreira.Acessar Portaria: 023 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera TATIANA ALVES VENTURA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Barreira.Acessar Portaria: 022 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera CARLOS DE LIMA MAIA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Barreira.Acessar Portaria: 021 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera JUDICAEL DE ALMEIDA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TIRISMO E JUVENTUDE, do Município de Barreira.Acessar Portaria: 020 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera MARCOS RAMOS FIALHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Barreira.Acessar Portaria: 019 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera ANTONIO PAULO LIMA SOUSA, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de Barreira.Acessar Portaria: 018 ATO/2024 31/12/2024 · Exonera JOSÉ WELLINGTON GOMES ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Barreira.Acessar Leis: 780/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 005/2024 19/12/2024 · Atos de Nomeação, Agente: Hugo Hermano da Costa Castro, Cargo: Professor Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 028/2024 18/12/2024 · HOMOLOGA O RESULLTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2024 17/12/2024 · DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2024 12/12/2024 · PRORROGA O PRAZO DE LICENCIAMENTO EXPEDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017 ATO/2024 05/12/2024 · NOMEAR TATIANA ALVES VENTURA NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 016 ATO/2024 04/12/2024 · EXONERAR MARIA ELIETE VIANA CRUZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Decreto: 025/2024 02/12/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Leis: 779/2024 29/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 778/2024 29/11/2024 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.Acessar Leis: 777/2024 29/11/2024 · DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 175/2024 29/11/2024 · EXONERAR BRUNA DE MOURA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIR. DO DEP. DE CONTABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADM. PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 174/2024 29/11/2024 · EXONERAR BENEDITO CESAR DE FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR MOBILIZADOR DAS PRATICAS DESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 173/2024 29/11/2024 · EXONERAR ANTONIO HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE EXECUÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURAAcessar Portaria: 172/2024 29/11/2024 · EXONERAR ANTONIA GLAUCINEIDE NOGUEIRA DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DES. SOCIALAcessar Portaria: 171/2024 29/11/2024 · EXONERAR ALDENI HOLANDA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DIGITADOR DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 170/2024 29/11/2024 · EXONERAR MARCELA TORRES COSTA DE LIMA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS,CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO .Acessar Portaria: 169/2024 29/11/2024 · EXONERAR OTACILIO AMARO FERREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOAcessar Portaria: 168/2024 29/11/2024 · EXONERAR FRANCISCO EVAIR DE OLIVEIRA LIMA DO CARGO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA DO AGRONEGÓCIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE.Acessar Portaria: 167/2024 29/11/2024 · EXONERAR IRINEUDO ALVES DE LIMA DO CARGO ASSESSOR DE PROMOÇÃO DA CAJUCULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO .Acessar Portaria: 166/2024 29/11/2024 · EXONERAR JOSÉ RAIMUNDO LIMA JUNIOR DO CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.Acessar Portaria: 165/2024 29/11/2024 · EXONERAR LEONARDO DUAVY PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, JUNTO A PROCURADORIA GERALAcessar Portaria: 164/2024 29/11/2024 · EXONERAR STELLA AURIA CARVALHO DO CARGO DE CHEFE DA JARI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA .Acessar

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