Nomeação, Agente: Kioma Galeno da Paz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Jose Victor Batista de Oliveira Jaco, Cargo: Assessor Mobilizador de Projetos, Selos e Praticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Adriano Vieira de Souza, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Maria Rellieny Juliao de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Pereira Costa Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Vitoria Regis Araujo Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva Freitas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Lidiane Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Andre Luiz de Lima Queiroz, Cargo: Assessor Especial de Projetos de Engenharia, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Instituir , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica cedida a servidora pública municipal ANTONIA EVENISSE DA COSTA OLIVEIRA FERREIRA

Nomear, para exercerem pelo período de 15/05/2024 a 15/05/2025, os mandatos como Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).

Designar os seguintes membros, pelo período de 02/01/2025 a 02/01/2027, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, de acordo com o que dispõe a Lei Municipal n° 470/2011, de 30 de agosto de 2011:

Exonerar JOSYANE MARIA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor da Junta do Serviço Militar * Gabinete do Prefeito

Atualizar e substituir os seguintes membros para comporem a continuação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, com mandato de 03 (três) anos, que se iniciou no período de 03/01/2023 com término em 03/01/2026:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO E HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fica cedida a servidora pública municipal FRANCISCA GILMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços, pertencente aos quadros da Administração Direta, para prestar serviços junto ao Município de Trairi-Ce.

EMENTA: DETERMINA O IMEDIATO COMPARECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOSS AOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, E A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO, LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e LEI MUNICIPAL Nº 784/2025.