REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Lucio de Almeida santos Rocha, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Devys Queiroz de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão de Projetos, Prog. Convenios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadoria de Promoção da Agroecologia e Fort. da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Gabriel Silva Crispim, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Jose Holanda da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: José Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Jeilson Oliveira Monteiro, Cargo: Assessor Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
FICA CRIADO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNIPAL DAS CIDADES.
Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade
Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
CONVOCA A CONFERNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -A3P.
Exoneração, Agente: Eudes Felipe Santiago, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Vanda Maria Camelo de Souza Coelho, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL PARA O CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A RESCISÃO DO(S) CONTRATO(S) CELEBRADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA E A MAXISERVICE COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSEIO, REFERENTE AOS PREGÕES ELETRONICOS Nº 2004.01/22-PE E 2806.02/21-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
