Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 049/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Suelly Mary da Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 048 B/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisco David Nogueira Silva, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 048 A /2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Jose Airton de Lima Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 048/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 047 D/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Ronaldo Castro da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 047 C/2026 27/02/2026 · Dispensar, Agente: Vanderson Moreira Romao, Cargo: Agente da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 047 B/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Rafael Silva de Souza, Cargo: Secretario Executivo I, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 047 A/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Matheus Almeida da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 047/2026 27/02/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETECOV) NO ÂMBITO MO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 854/2025 25/02/2026 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA O EVENTO ''BARREIRA DA LATA'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 853/2025 25/02/2026 · ALTERA A LEI Nº 575/2017, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 852/2026 25/02/2026 · REORGANIZA A NOMECLATURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 851/2026 25/02/2026 · ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 046 A/2026 23/02/2026 · Exoneração, Agente: Elieuda Maria Chaves Pereira, Cargo: Coordenador do Departamento de Transporte de Pacientes, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 005/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004 SMDSC/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SELEÇÃO PARA COORDENAR E JULGAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICADO SIMPLIFICADA N° 01/2026 - SMDSC, VISANDO A FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIOA DE SERVIDORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE BARREIRA/CE COMO FESTA POPULAR E CULTURAL DE INTERESSE PÚBLICO LOCAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 850/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, SOBRE A IMPLATAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 003/2026 10/02/2026 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE CARNAVAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 046/2026 06/02/2026 · Nomeação, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 045/2026 05/02/2026 · Exoneração, Agente: Ingridy Rodrigues de Oliveira Nemer, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 044/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Jose Carlos Costa Silva, Cargo: Coordenador do Setor de Fluxo Financeiro de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 043/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Sandra Valeria Pereira Santiago, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 042/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosileuda Felipe Santiago Honorato, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 041/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Diretor de Controle, Liquidação de Despesas e Execução Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 040/2026 02/02/2026 · Alteração, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 039/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 038/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 037/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 036/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar

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