EXONERAR A SRA. AMANDA VARELO DE MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERAR SRA. MARIA VITORIA OLIVEIRA BRASIL, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

EXONERA O SR. LUCAS SANCLES COSTA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE.

EXONERA A SRA. CRISTINA FARIAS DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERA O SR. JOSE DANILTON PEREIRA LEÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE POLUIÇÃO AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

EXONERA O SR. JARIS ALVES SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR TATIANE ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTE NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO JULIÃO FILHO (FRANSQUIM JULIÃO).

EXONERAR ANA PAULA ARAUJO DA SILVA DO CARG DE CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

EXONERAR FABIO ALVES MARTINS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022.

EXONERAR MARIA LUCIA DE AGUIAR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO POR TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

NOMEAR PEDRO VITOR NOGUEIRA TEIXEIRA NO CARGO DE ASSESSOR MOBILIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR DANILO TARGINO DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA)

NOMEAR RITA DE CASSIA TORRES NOGUEIRA NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR FRANCISCA LADYANE TEIXEIRA DA SILVA SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR MARIA ELANE CARVALHO DOS SANTOS NO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR ANTONIO DA SILVA CASTRO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CEDER JOÃO PAULO BARROS DA PENHA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO JUNTO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DA NOVA REDAÇÃO AO §1.º DO ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 649/2021.