EXONERAR PATRICIA MARIA DAMIÃO TEIXEIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ESCOLARR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR SANDRO RIBEIRO MAIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA.
EXONERAR STELA AUREA CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO I, JUNTO A SECRETARIA DE GABINETE DO VICE-PREFEITO.
EXONERAR WESLEY ALVES DA SILVA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR LEILIANE LIMA ROCHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO II, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO, I - ANTONIO PAZ ROMÃO, II - REGILAN FERREIRA DE LIMA, III - CARLOS EDUARDO SOARES.
EXONERAR MARIA AURICELIA NASCIMENTO RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DIGITADOR DE INFORMAÇÕES.
EXONERAR ANA PAULA SILVA SOARES DE CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERAR DAYSE AMARO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
EXONERA MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.
EXONERA RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ.
EM ATENDIMENTO A C.P Nº 012/2023, CONCEDER EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO A PEDIDO COM EFEITO RETROATIVO A 02/01/2023, DO SR. ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, CARGO DE MOTORISTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 688/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM PRAÇAS ESPORTIVAS DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura
NOMEIA PARA EXERCER PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC COM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS, DE 03/01/2023 A 03/01/2026.
EXONERAR O SR. JOSE DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE TER AUFERIDO APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A CONCESSÃO DE READAPTAÇÕES FUNCIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; DETERMINA A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS PELA JUNTA MÉDICA DE PERITOS DA MUNICIPALIDADE; DETERMINA A AVALIAÇÃO, PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DOS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES.
NOMEAR A SRA. VITORIA SANTOS CALIFE, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR A SRA. VERONICA DE SOUSA DE CARVALHO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR A SRA. MARIA MARLEIDE CRUZ DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR FISCALIZADOR DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO.
NOMEAR LUIS GOMES DA SILVA NETO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, JUNTO A APROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR O SR. ERIK NASCIMENTO RODRIGUES, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ARTICULADOR DO SETOR DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.
NOMEAR A SRA. MARIA RICARDO DA SILVA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
NOMEAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
