Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2457 registros

Portaria: 007 SMDA/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Kelliane Patricia da Silva, Cargo: Assessor de Promoção da Cajucultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 003 SMDES/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Elvira Maria Gomes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 205/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Ana Isabel Felipe de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 204/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

DECRETO: 018 A/2025 27/03/2025

DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E GOVERNANÇA - ISSG

Portaria: 203/2025 26/03/2025

Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEIS: 804/2025 20/03/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 110-2024 - SFAP, DE 20/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 201/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 106-2024 - SFAP, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 200/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 094-2024 - SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 199/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 032-2024 - GAB, DE 11/12/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 198/2025 20/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 093-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

DECRETO: 018/2025 20/03/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 017/2025 20/03/2025

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 197/2025 18/03/2025

REVOGAR A PORTARIA Nº 095-2024 SFAP, DE 28/11/2024, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR.

Portaria: 195/2025 13/03/2025

TORNAR NULO TODAS AS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, MUDANÇAS DE CLASSE/REFERÊNCIA E DEMAIS VANTAGENS.

DECRETO: 016/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O FERIADO CIVIL ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 10/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 193 C/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Leandro Torres Dantas, Cargo: Assessor Articulador e da Juventude em Alta Vulnerabilidade, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 193 B/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Jerlys de Olanda Silva, Cargo: Assessor Mobilizador de Nucleo de Projetos e Estrategias de Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 193 A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Alexandre de Oliveira Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 193/2025 06/03/2025

FICA CRIADO A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERENCIA MUNIPAL DAS CIDADES.

Portaria: 192 H/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Rones dos Santos, Cargo: Assessor Mobilizador da Divisão do Departamento de Serviços, Comercio e Industria, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Portaria: 192 G/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jeilson Oliveira Monteiro, Cargo: Assessor Mobilizador de Praticas Desportivas, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 192 F/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: José Airton de Lima Filho, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 E/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Holanda da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Portaria: 192 D/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Silva Crispim, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Portaria: 192 C/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues dos Santos, Cargo: Assessor Articular de Inter Setorial de Projetos e Movimentos Culturais, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 192 B/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Coordenadoria de Promoção da Agroecologia e Fort. da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Portaria: 192 A/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Devys Queiroz de Vasconcelos, Cargo: Chefe da Divisão de Projetos, Prog. Convenios e Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

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