Prefeitura de Barreira

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04

Portaria: 015/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 014/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 013/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Anny Karollinny Pires de Oliveira, Cargo: Secretaria da Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 012/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: José Romão Sobrinho, Cargo: Assessor Fiscalizador de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 011/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Felipe Holanda do Nascinmento, Cargo: Chefe de Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 010/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Joao Otavio Jaco Maia, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 009/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Leiliana da Silva Lima, Cargo: Diretor de Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e TurismoAcessar Portaria: 008/2026 02/01/2026 · Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 007/2026 02/01/2026 · Resolve, Agente: Leidiana da Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 006/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Silvia Maria Monteiro Juliao de Castro, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 005/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Rute Feitoza de Freitas, Cargo: Chefe de Divisão de Tecnologia e Informatica, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 004/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Victor de Jesus Martins, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2026 02/01/2026 · Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por ANTÔNIO RAIMUNDO NOGUEIRA.Acessar Portaria: 002/2026 02/01/2026 · Que altera, em decorrência do disposto na Lei Municipal nº 843/2025, de 17 de dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA.Acessar Portaria: 001A/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Maciel Conceição Silva, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · Que altera, em decorrência do disposto na lei municipal nº 843/2025, de 17 dezembro de 2025, a nomenclatura do cargo ocupado por CARLOS JUNIOR BARROS NEMER.Acessar Portaria: 304/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Eluisa Kelly Sousa pereira, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar Portaria: 303/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Luis Evangelista da Silva Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 302/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Jessi Kelly da Silva Gonçalves, Cargo: Assistente Judiciário, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 301/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Leandra Soares Pereira, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 300/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Sabrina Vieira de Araujo, Cargo: Assessor Executivo Ii, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 299/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Erica da Costa Lima, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 298/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Decreto: 067/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTINUOS NOS TERMOS DO INCISO XV, ART. 6º, ART. 106 E 107, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 843/2025 17/12/2025 · ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 842/2025 17/12/2025 · ACRESCENTA O ARTIGO 1º A Á LEI Nº 832/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 066/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL EM RAZÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2025 15/12/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Francisco Wagner da Silva Paiva, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 029/2025 15/12/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Marcia Kalyne Caetano Lima, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar Portaria: 028/2025 15/12/2025 · Atos de Nomeação, Agente: Roberto Gaspar Primo Junior, Cargo: Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade UrbanaAcessar

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