Concede o valor da VERBA INDENIZATÓRIA dos membros de equipe de apoio e da comissão de contratação

Designação, Agente: Ivan Lima de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

EMENTA: ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERACÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E REVOGAR A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇOES SE DIRETOR ESCOLAR E COODENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA; AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TERPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Nomeação, Agente: Cleydhson Jeronimo da Silva, Cargo: Secretário (a) de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Cidadania, Defesa Social e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: José Iramilson Costa Pereira, Cargo: Secretario (a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Fernando Magno Oliveira Souza, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Monica Alves de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Humberto Juliao de Freitas, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonia Janielli Nogueira Francalino, Cargo: Secretario(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Antonio Raimundo Nogueira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Sustentabilidade

Nomeação, Agente: Sibelilson Gomes de Freitas, Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Agrario, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrario

Nomeação, Agente: Francisco Enio Oliveira Alencar, Cargo: Secretário(a) de Turismo, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Turismo, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Celio Rodrigues Lino, Cargo: Secretário(a) Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano

Nomeação, Agente: Izabel Cristina de Araujo Alves, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Jose Robecio de Sousa, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Maria Lidiane Teixeira Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Porfirio Sousa Neto, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Aydan Ximenes Fernandes, Cargo: Procurador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO,PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 734/2023

Nomeação, Agente: Rayane Oliveira Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Jose Viana de Freitas Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Simone Barbosa Martins Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Andra Katrine de Queiroz e Silva Lima, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Paz Romao, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Andrade, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura

Nomeação, Agente: Gloria Maria Alves de Lima Silva, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educaçao e Cultura