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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:23:04
Portaria: 035/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Mirian Soares Cavalcante Freitas, Cargo: Enfermeira Especialista, Secretaria: Secretaria de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 034/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 033/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 032/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Vitoria da Silva Saraiva, Cargo: Assessor Mobilizador do Núcleo de Atendimento Ao Cidadão, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 031/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Teresa Raquel Monteiro de Vasconcelos Reis, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 030/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Victor Hugo Lima de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 029/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 028/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Rafaella Pereira Felipe, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 027/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Marcelina de Paula, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 026/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Ana Paula Nascimento da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 025A/2026 30/01/2026 · Exoneração, Agente: Mikaele da Silva Costa, Cargo: Assessor Mobilizador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CidadaniaAcessar Portaria: 025 /2026 30/01/2026 · Designa composição do Conselho Municipal de Saúde pelo período de 02/2026 à 02/2028.Acessar Leis: 849/2026 27/01/2026 · INCLUI O EVENTO '' TRILHÃO DO CAJU '' NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 848/2026 27/01/2026 · ALTERA AS LEIS Nº 575/2017, 626/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 847/2026 27/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL (EMEIEFI) ELIZIÁRIO CARLOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 846/2026 27/01/2026 · ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 845/2026 27/01/2026 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024A/2026 26/01/2026 · Nomeação, Agente: Alessandra da Silveira Franca , Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Portaria: 024/2026 19/01/2026 · NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO MUNICIPIO DE BARREIRA, MANDATO DE 19/01/2026 A 19/01/2026.Acessar Portaria: 023/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Jose Isac Amaro de Azevedo, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento AgrarioAcessar Portaria: 022/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 021/2026 19/01/2026 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020/2026 19/01/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 019/2026 19/01/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE LIQUIDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.Acessar Portaria: 018/2026 19/01/2026 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE DEMANDANTES DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.Acessar Leis: 844/2026 13/01/2026 · REAJUSTA A RENUMERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-A AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIRGENTE.Acessar Portaria: 017/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Roberta Andrade de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educaçao e CulturaAcessar Decreto: 002/2026 05/01/2026 · ATUALIZA AUTOMATICAMENTE, CONFORME DISPÕE O ART. 359 DA LEI MUNICIPAL Nº. 315/2003, TABELAS E ANEXOS DE TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRA.Acessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Kelvia Carlos Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário Executivo Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle UrbanoAcessar

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